Cidades

Governo Federal reconhece estado de calamidade pública no DF

Com decisão, o governo distrital pode adiar pagamentos de empréstimos e acessar recursos da União. Portaria foi publicada no Diário Oficial na quarta-feira

Samara Schwingel
postado em 02/07/2020 08:57
Ibaneis Rocha decretou estado de calamidade pública no DF em 29 de junhoO governo federal reconheceu o estado de calamidade pública no Distrito Federal. A portaria foi assinada pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (1;/7). Com a decisão, o governo de Ibaneis Rocha (MDB) passa a ter acesso a recursos financeiros para combater o novo coronavírus.

Ibaneis decretou a situação de calamidade no DF na última segunda-feira (29/6). Com o reconhecimento do decreto, o governo distrital fica livre de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, passa a ter acesso a recursos da União e a benefícios sociais antecipados, além de poder adiar o pagamento de empréstimos federais.

Apesar da medida, o governador do DF estuda maneiras para retomar as atividades na capital federal. A intenção inicial é que, no começo de agosto, salões de beleza, restaurantes e escolas estejam funcionando.

No primeiro dia de julho, o DF confirmou 33 mortes pelo novo coronavírus, maior número desde o início da pandemia na região. Assim, a capital registrou 620 óbitos e mais de 50 mil infectados pela Covid-19.

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