Correio Braziliense
postado em 07/07/2020 11:45
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em conjunto com o Ministério Público de Goiás (MP-GO), expediu recomendação às empresas de transporte que atuam na região do Entorno para não paralisar o serviço e nem diminuir a frota nos horários de pico.O objetivo é garantir a manutenção adequada do serviço e a proteção à saúde de passageiros e funcionários.
Caso alguma redução tenha ocorrido, a circulação deve ser restabelecida imediatamente. A diminuição do número de ônibus em operação só pode ocorrer se houver comprovação que a demanda diminuiu para menos da metade da capacidade máxima dos veículos. “Trata-se de uma ação interinstitucional que abrange mais de um milhão de pessoas no Entorno do DF que utilizam o transporte público. Buscamos garantir medidas fundamentais para o enfrentamento desta pandemia”, destacou o procurador de Justiça Eduardo Sabo, coordenador da força-tarefa do MPDFT.
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Com informações do MPDFT
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