Cidades

Justiça determina que GDF teste dentistas a cada 15 dias para covid-19

Segundo tribunal, a falta de testes para a classe caracteriza omissão

Correio Braziliense
Correio Braziliense
postado em 07/07/2020 17:34
 (foto: Darcianne Diogo/CB/D.A Press)
(foto: Darcianne Diogo/CB/D.A Press)
De acordo com o sindicato da categoria, a falta de testes expõe os profissionais a risco de contaminação. Instituto que gere o Hospital de Base deve atender a liminarO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou, em liminar, que o Distrito Federal e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) façam a testagem dos profissionais de odontologia ainda que não apresentem sintomas clínicos da covid-19. Os testes devem ser realizados a cada 15 dias.

O Sindicato dos Odontologistas do Distrito Federal (SODF) entrou com ação argumentando que o Governo do Distrito Federal (GDF) não está cumprindo as determinais legais, uma vez que não estão realizando testes em todos os profissionais da saúde.

De acordo com o sindicato, a falta de testes expõe os profissionais a risco de contaminação e transmissão da doença. Por isso, o sindicato pede que a concessão da tutela de urgência para a imediata e ampla testagem dos profissionais odontólogos.

Ao analisar o pedido, a magistrada que julgou o caso afirmou que os réus têm obrigação de assegurar condições de trabalho salubres aos profissionais. A juíza lembrou ainda que há recomendação técnica de testagem dos profissionais da saúde, o que torna indiscutível a plausibilidade do direito invocado.

Para a magistrada, a omissão da testagem preventiva caracteriza omissão legal do réu, o que justifica a interferência do Judiciário. Assim, determinou que o Distrito Federal realize, de forma imediata, a testagem dos profissionais representados pelo autor ainda que não apresentem sintomas da covid ;19. Os testes devem ser realizados a cada 15 dias.

Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação