MPDFT investiga acesso ao tratamento inicial para pacientes com covid-19

Em portaria assinada nesta segunda-feira (6/7), os promotores levam em conta o requerimento formulado por profissionais da saúde sobre a falta de medicamentos para o tratamento precoce da doença

Correio Braziliense

postado em 07/07/2020 23:07

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu procedimento para acompanhar as medidas que vêm sendo tomadas por planos de saúde, hospitais particulares e farmácias para garantir atendimento aos pacientes recém diagnosticados com a covid-19. 

A portaria, assinada nesta segunda-feira (6/7), leva em conta o requerimento formulado por profissionais da saúde sobre a falta de medicamentos para o tratamento inicial da doença. A Prodecon busca garantir que os pacientes tenham acesso às opções de atendimento disponíveis nas unidades. 

Segundo o MPDFT, os hospitais particulares foram oficiados para que informem quais são os protocolos seguidos para o acompanhamento precoce dos infectados. A promotoria quer saber, ainda, quais exames têm sido indicados, o tempo de resposta dos planos de saúde para os pedidos de autorização e como tem funcionado o acesso aos remédios prescritos. Caso os fármacos não estejam disponíveis, as autoridades pedem que as unidades informem se há algum tipo de restrição e se os pacientes têm recebido informação adequada sobre as opções de tratamento. 

As principais redes de farmácias do DF também receberam um ofício da promotoria, em que deverão esclarecer se os medicamentos utilizados nos protocolos de cuidados iniciais estão disponíveis para venda ao público em geral. Se não estiverem, devem dizer o motivo. A Prodecon aguarda, ainda, a resposta das operadoras de planos de saúde sobre as ações tomadas para o atendimento aos pacientes nos estágios iniciais da doença.