MPDFT lança campanha para reforçar canais de denúncia à violência doméstica

Iniciativa busca, por meio do acesso à informação, garantir o direito à proteção às mulheres em situação de violência preconizada pela Lei Maria da Penha

Correio Braziliense

postado em 09/07/2020 21:26

Campanha lançada, nesta quinta-feira (9/7), pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), reforça os canais de denúncia e de apoio às vítimas de violência doméstica e familiar. A iniciativa conta com uma série de publicações nas redes sociais para mostrar como fazer o boletim de ocorrência virtual e presencial, como pedir medidas protetivas de urgência e a quem procurar caso não consiga atendimento na delegacia. 

O órgão também irá disponibilizar um vídeo no qual demonstra o passo a passo para registro de ocorrência policial por meio do celular ou computador, e o que acontece depois que a denúncia é feita. A iniciativa também leva em conta os novos formatos de funcionamento das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams), Delegacias de Polícia e Ministério Público, durante a pandemia do novo coronavírus.

Para a coordenadora do Núcleo de Gênero do MPDFT, a promotora de Justiça Mariana Távora, a ideia da campanha é disseminar informações relevantes para as mulheres sobre como denunciar o agressor doméstico em tempos de pandemia. “O direito à informação é requisito essencial para garantias de direitos, dentre eles o direito a uma vida sem violência”, afirma.

De acordo com o MP, as medidas de restrição para evitar o contágio da covid-19 implicam no maior isolamento de mulheres no espaço doméstico e na consequente tensão das relações. “É papel do poder público evitar a violência contra as mulheres, que estão ainda mais vulneráveis em decorrência da atual crise econômica e sanitária. É importante que elas saibam que não estão sozinhas e que podem denunciar e buscar medidas protetivas”, destaca a procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa. 

Nos últimos dois anos, o Distrito Federal ocupou o 5º lugar entre as unidades da Federação com a maior taxa de feminicídios por grupo de 100 mil mulheres. Além disso, de acordo com relatório da Secretaria de Segurança Pública do DF, o número de casos de violência doméstica contra a mulher segue em permanente ascensão ao longo dos últimos dez anos.