A semana foi de incerteza para os comerciantes do Distrito Federal. No início, a expectativa era de que todas as atividades seriam retomadas gradualmente, seguindo calendário organizado pelo governo local. Os principais afetados foram salões de beleza e academias, que reabriram, na última terça-feira, e precisaram suspender, novamente, os serviços, no dia seguinte, devido a uma decisão judicial. O governo recorreu e, na quinta-feira, teve o pedido acatado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
A Barbearia Chiquinho, na W3 Norte, acompanhou o vai e vem de decisões. Funcionou, na terça e quarta-feira; fechou, na quinta; e reabriu, ontem. Cícero Araújo, 33 anos, proprietário do estabelecimento lamenta a incerteza que a disputa, entre governo e judiciário, inflige aos comerciantes. “Deixou a gente em uma insegurança tanto jurídica quanto profissional. A gente se preparou para reabrir, atendendo ao decreto, atendendo à norma técnica da vigilância sanitária. Eu fiz um investimento, usei dinheiro que não tinha e, logo em seguida, já tive que fechar.”
Com a pandemia e necessidade de suspender as atividades comerciais, Cícero viu sua renda secar. Ele acumulou dívidas e reduziu a equipe de 18 para 10 pessoas. “Se for pra funcionar, que a gente funcione com uma data certa para poder trabalhar. Se não for, digam logo, porque do jeito que estão fazendo, toda hora uma decisão diferente, a nossa maior preocupação é não saber o que vai acontecer amanhã”, desabafa.
No salão de beleza de José Felix, 57 anos, não foi diferente. Após manter o local fechado por 4 meses, na quarta-feira, as portas estavam abertas, seguindo todo o protocolo de segurança determinado pelo governo, mas, na quinta, a atividade foi, novamente, suspensa. Ontem, abriu mais uma vez. Localizado na Quadra 300 do Sudoeste, a loja de José foi uma das poucas a abri. “Com essa instabilidade, você acaba desestimulando e deixando todo o segmento frustrado. Gerou uma frustração muito grande, por conta dos investimentos que foram feitos. Pra nós, é complicado, porque são muitas expectativas não só dos clientes, mas, também, dos funcionários.”
“Caos”
Outro setor afetado pelas mudanças foram as academias. A presidente-fundadora do Sindicato das Academias do DF (Sindac) descreve a situação como “o caos para o segmento”. De acordo com ela, o que era para ser uma questão simples de gestão se transformou em prejuízo para diversas empresas, que precisaram retomar contratos com empregados e investir na reabertura, seguindo as normas de segurança. “Os alunos estão estarrecidos, questionando o fechamento, porque academia é um lugar onde se cuida, justamente, da saúde. A nossa batalha, agora, é pra tornar o nosso serviço essencial.”
A academia Acuas Fitness, na Asa Sul, precisou mudar o cronograma de reabertura. Depois de ter planejado abrir as portas na próxima segunda-feira, a gerência do estabelecimento suspendeu a decisão. “A gente vai ter que refazer o retrabalho de marketing, ligar para os clientes, mandar e-mail, colocar nas redes sociais. É um retrabalho que a gente faz a cada novo decreto”, argumenta Fabíula Magalhães, gerente do local.
Para manter as portas abertas, no entanto, as lojas precisam seguir recomendações da vigilância sanitária. Academias, por exemplo, não podem utilizar catracas com biometria, e salões devem afastar as cadeiras de atendimento, em dois metros umas das outras.
“Meio aberto”
O clima de incerteza estava, também, entre os comerciantes de outras regiões do DF. Em Sobradinho, salões de beleza mantiveram portas semiabertas e muitas academias permaneceram fechadas. Nos estabelecimentos em atividade, funcionários usavam máscaras, e havia álcool em gel para clientes nos balcões.
Em Ceilândia e Sol Nascente/Pôr do Sol, no entanto, o cenário era diferente. O governador Ibaneis Rocha (MDB) determinou a suspensão das atividades não essenciais, desde quinta-feira. Com a decisão, maioria dos estabelecimentos está proibida de funcionar. No Sol Nascente, a população respeitou a determinação. Somente locais como mercados, farmácias e padarias abriram as portas, ontem, e havia pouca gente na rua. No centro de Ceilândia, grande parte dos estabelecimentos suspenderam o funcionamento, mas era possível observar algumas lojas desobedecendo a decisão. Ambulantes ocupavam as ruas vendendo mercadorias em bancas.
Seliane Gonçalves, 45 anos, comerciante autônoma reconhece que não está cumprindo a regra, no entanto ela argumenta não ter alternativa para conseguir seu sustento. “A gente está aqui trabalhando dignamente. É errado, porque a gente está passando por cima de normas, que devia obedecer. Mas, se a gente precisa do sustento que vem daqui, a gente vai ficar em casa? Quem vai pagar nossas contas?”, reclama.
Janaína Marcela Rocha da Silva, 36 anos, é moradora de Ceilândia, mas vai à Asa Norte todos os dias, onde trabalha como empregada doméstica. Apesar de observar diferenças no tráfego de pessoas entre as diferentes regiões, discorda da medida do governo. “Eu acho que deveria ser no DF inteiro. De que adianta fechar aqui e o povo ir para Taguatinga. Eu acho que ele (Ibaneis) não está sabendo lidar com a situação”, opina. O garçom José Cosme do Nascimento, 54 anos, por outro lado, vê o esvaziamento do centro de Ceilândia com bons olhos. “Devia ter tomado essa providência antes. Agora que está se alastrando o vírus. Mas está em tempo, ainda”, acredita. 
Contraponto
Os especialistas temem que as medidas de proteção adotadas não sejam suficientes para evitar o aumento de infecções pelo novo coronavírus, com a reabertura do comércio em meio a um crescimento no número de casos e óbito, no DF. Segundo o infectologista Leandro Machado, é uma decisão difícil porque, por um lado, muitas pessoas estão sem renda. Por outro, retomar as atividades representa risco de infecções.
“A gente está vivendo um contexto onde os hospitais estão sem vaga de UTI. Se você abre comércio, você aumenta a probabilidade de uma pessoa não infectada entrar em contato com uma pessoa infectada. Com isso, você não só aumenta o número de infecções, mas, também, de infecções graves. O perigo é a gente vivenciar aquilo que Manaus e São Paulo viveram”, descreve o médico.
Em nota, a Casa Civil alega que os números de casos e óbitos estão de acordo com os valores projetado e que a situação é monitorada diariamente. Além disso, o órgão defende que a retomada de atividades comercias é importante para a manutenção da saúde física e mental da população.
Três perguntas para
Vera Lúcia Santana Araújo, advogada especialista em direito administrativo e constitucional
Afinal, a decisão de reabertura do comércio cabe à Justiça ou ao poder Executivo?
A priori, tudo que é relativo à gestão é de responsabilidade do poder Executivo. No entanto, estamos vivendo uma pandemia com algumas peculiaridades. O início da gestão de crise foi de extrema responsabilidade, inclusive, o governador se destacou ao ser o primeiro a tomar as medidas de isolamento social. Porém, o que nos parece é que a pressão de alguns segmentos está deixando o governador inseguro. A prioridade é a política de saúde. É salvar vidas. Sabemos que o isolamento social é a medida mais assertiva de combate ao novo coronavírus. É obrigação do Estado criar o máximo de condições para esse isolamento. Quando o Executivo rompe com as orientações de diversos órgãos sanitários, inclusive da Organização Mundial da Saúde (OMS), cabe ao Judiciário intervir. E, não foi algo que partiu do magistrado. O Judiciário foi provocado por partes legítimas, com argumentos que têm fundamentos. Qualquer pessoa, que se sinta lesionado por algo, pode entrar com ação na Justiça. E o magistrado tem esse poder de responder e avaliar a demanda, tomando decisões.
Do ponto de vista jurídico, a situação dos comerciantes se estabiliza, agora, ou outras decisões podem fazer com que eles tenham que suspender o funcionamento, novamente?
A cada e qualquer ação nova pode gerar uma resposta de abrir ou fechar comércio. As ameaças feita s(leia reportagem a baixo), inclusive ao magistrado, mostra a gravidade de leviandade do empresariado diante de um cenário de pandemia.
Qual é o custo dessa disputa entre Judiciário e Executivo tanto para o governo quanto para a Justiça?
O custo é o mais elevado possível: é a vida humana. Veja bem, se um morador da Ceilândia — cidade com o maior índice populacional do DF — trabalha em outra região administrativa, ele é cobrado do patrão de ir ao trabalho, se colocando em risco. E sabemos como é a situação do transporte público, vai ficar nesse leva e traz do coronavírus. E esse morador vai ter menos acesso a um leito de UTI, a um atendimento hospitalar. Os hospitais não têm essa capacidade de atendimento. E, ainda, estamos na seca, uma época que leva a população aos hospitais. Todo esse cenário gera insegurança, e a população só consegue ter amparo no judiciário.
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