Câmara Legislativa deve criar CPI

Correio Braziliense

postado em 12/07/2020 04:16

Após a repercussão do caso do jovem picado por uma naja kaouthia na última terça-feira, que desencadeou a investigação de um suposto esquema de tráfico internacional de animais silvestres e exóticos, o vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) enviou, ontem, à Presidência da Casa, pedido para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com a finalidade de investigar situações de maus-tratos a animais. O requerimento foi lido em Plenário em março de 2019, mas, segundo o parlamentar, esse é o momento oportuno para dar início às investigações.

“Diante dos fatos que foram noticiados, de animais silvestres viverem em cativeiro sem autorização dos órgãos competentes, revelando esse esquema, a CLDF precisa atuar para descobrir esta rede, bem como seus financiadores e mentores”, pontuou o deputado, em entrevista ao Correio. Reforçou, ainda, a necessidade de investigar, no sentido mais amplo, a ocorrência dos fatos, apontando os infratores ao Ministério Público, para responsabilizados dos envolvidos nos âmbitos civil e criminal.

Investigações

O mistério sobre o caso do estudante de medicina veterinária Pedro Henrique Lehmkuhl, de 22 anos, está apenas no começo. Ontem, a polícia apreendeu mais uma serpente, de espécie jiboia arco-íris. O animal é nativo do Brasil e mede cerca de 1,5m. A cobra estava em um apartamento vazio na QE 40 do Guará 2, que pertence a um servidor do Judiciário. Investigações apontam que o homem é pai de um dos amigos de Pedro, o mesmo que teria ocultado 17 serpentes, após o incidente. Ele, que também cursa medicina veterinária, teria soltado a naja próximo ao shopping Pier 21.

No imóvel, agentes também encontraram ratos, que serviam de alimento para a cobra, um casco de tatu, além de uma lâmpada fabricada em vidro vermelho real, para manter o animal aquecido durante a noite. O equipamento é próprio para produzir pouca luz e não perturbar o sono dos répteis. A polícia constatou que o animal estava em condições de maus-tratos.

O servidor mantinha o animal em cativeiro e, no momento da abordagem, apresentou documentação incompleta, em nome de terceiros e com o endereço divergente. Ele foi autuado por manter o animal exótico sem a devida permissão e por maus-tratos.

De acordo com o delegado da 14ª Delegacia de Polícia (Gama), Willian Ricardo, há muito o que ser apurado. Duas linhas de investigação são levadas em consideração: o envolvimento de Pedro Henrique e de outros colegas em um esquema internacional de tráfico de animais e o uso dessas espécies para a produção de pesquisas clandestinas. “Se a naja for proveniente de um cruzamento que aconteceu em território brasileiro, é muito provável que existam outras pelo país. E isso é perigoso, já que as cobras não são de fauna local e podem causar um desequilíbrio ambiental se forem soltas na natureza”, disse.

A captura de tubarões também pode estar ligada ao caso do estudante picado. Na sexta-feira, a Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística (Dema) encontrou três tubarões de espécies diferentes em uma chácara localizada na Colônia Agrícola Samambaia. Na mesma residência, foram capturados sete serpentes, uma moreia e um lagarto teiú. O responsável pelos animais apresentou documentações de apenas uma das jiboias e do teiú. Ele foi autuado em flagrante por crimes ambientais e será multado pelo Ibama.

De acordo com a delegada da Dema Fernanda Lopes, responsável pelas investigações desse caso, os tubarões permaneceram na chácara, por meio de termo de depósito, em razão da impossibilidade de transporte seguro e destinação adequada, mas o Ibama já estava à procura de um local seguro para os peixes. “Vamos dar continuidade às investigações justamente nesse sentido do tráfico, por isso não estamos divulgando maiores informações sobre os vínculos (entre o jovem picado e os animais resgatados)”, disse a investigadora.

Uma das espécies dos tubarões encontrados não é do Brasil, como explica o biólogo e gerente de Projetos Educacionais do Zoológico de Brasília, Igor Morais. “Esse é um tubarão-bambu adulto. Aparenta ser um tubarão-lixa, mas não é, pois a cabeça do tubarão-bambu é mais alongada na direção vertical e a boca dele é mais pronunciada. Há, pelo menos, 13 espécies desse tipo conhecidas e elas vivem nos oceanos Índico e Pacífico. Quatro delas são classificadas como ‘quase ameaçada’ pela Lista Vermelha Internacional. É importante lembrar as pessoas que a maioria dos peixes marinhos não se reproduz em aquários domésticos e, portanto, vem de capturas no ambiente natural”, detalhou.

»  Linha do tempo

7 de julho

» Pedro Henrique é picado por uma naja dentro de casa, em um apartamento no Guará 2. Ele criava e mantinha a serpente na residência.

8 de julho

» Naja é encontrada pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), próximo ao shopping Pier 21. A serpente foi deixada no local por um dos amigos de Pedro. Cobra foi enviada ao Zoológico de Brasília.

9 de julho

» Polícia Militar encontra uma espécie de criadouro no Núcleo Rural Taquara, em Planaltina, com 16 serpentes. Investigações apontam que Pedro e amigos estejam envolvidos em pesquisas clandestinas de 

animais exóticos.

10 de julho

» Amigos de Pedro prestam depoimento à polícia pela manhã. À noite, agentes da Dema encontram três tubarões, sete serpentes, um lagarto teiú e uma moreia. No mesmo dia, dois filhotes de cobras foram entregues, voluntariamente, 

ao Ibama.

11 de julho

» Polícia encontra uma jiboia arco-íris, ratos e casco de tatu em um apartamento vazio no Guará 2. Proprietário é pai de um dos amigos de Pedro.