Correio Braziliense
postado em 14/07/2020 18:14
O caso das cobras exóticas apreendidas e recuperadas no Distrito Federal está repercutindo no Congresso Nacional. Projeto de Lei de autoria do deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF) prevê aumento da multa para quem cometer crime de tráfico de animais e também oficializa a destinação dos animais apreendidos.O texto proposto agrava a multa em até 10 vezes, de acordo com a vantagem econômica obtida e do potencial de letalidade do animal apreendido. Ao Correio, o deputado disse que, na visão dele, a pena atual para o crime de tráfico de animais é muito leve e isso pode incentivar os delitos. “A ideia é pesar a multa para desestimular esses crimes. Mantemos o período de detenção de 6 meses a 1 um ano e sugerimos multa de pelo menos 50 salários mínimos.”
A proposta do parlamentar também garante que as multas não sejam convertidas em prestação de serviços comunitários e que as serpentes apreendidas sejam destinadas a laboratórios e instituições públicas para realização de pesquisas e a produção de soros antiofídicos, que deverão ser distribuídos para a rede pública de saúde.
A ideia do projeto veio após a recente repercussão acerca da cobra que picou um estudante de 22 anos no Distrito Federal. “Depois dessa situação da naja, a gente começou a desvendar algo que estava escondido. E foi chocante ver a quantidade de animais que são inseridos na nossa fauna de maneira inadequada e trazem prejuízo à vida humana e até um desequilíbrio ambiental”, explicou Professor Israel Batista.
O parlamentar acredita que, mesmo durante a pandemia, o projeto tem grande chance de prosperar em um curto espaço de tempo. “Não é um projeto que vai ensejar um debate muito acalorado de pessoas contrárias, porque a situação é muita óbvia, é uma crise óbvia. Acredito que mesmo os mais alheios às questões ambientais não vão criar resistência”, disse o parlamentar.
O equipe do deputado Professor Israel Batista busca apoio para pedir a votação do projeto em caráter de urgência no Plenário da Câmara. Para apresentar o pedido, são necessárias 171 assinaturas.
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.