Correio Braziliense
postado em 15/07/2020 13:26
O número dos pacientes que acionaram a Justiça para conseguir um leito em unidade de terapia intensiva (UTI) no Distrito Federal aumentou durante a pandemia. Segundo a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em junho, foram 61 pedidos por vagas em leitos de UTI para pacientes internados em estado grave. Em maio, foram apenas 15 demandas. Desde 2018, o órgão acompanha o número de leitos oferecidos na rede pública de saúde do DF. Nesse ano, a DPDF e a Defensoria Pública da União (DPU) protocolaram ação civil pública para solicitar a ampliação do número de leitos de UTI para adultos, crianças e recém-nascidos. Nesse processo, a decisão da Justiça foi favorável à expansão dos leitos.
Em fevereiro de 2020, período antes da pandemia, um acordo durante audiência determinou o prazo de 90 dias para a ampliação de leitos, com mais 40 unidades para pacientes adultos. O acordo foi cumprido pela Secretaria de Saúde. Outra audiência marcada para 20 de maio para verificar o cumprimento do acordo e avaliar a necessidade de outra ampliação teve que ser cancelada devido à pandemia de covid-19.
Diante do cancelamento e do cenário da pandemia, a defensoria pediu novo aumento da oferta dos leitos. O número deve variar de acordo com o nível de distanciamento social aferido no Distrito Federal, tudo conforme parâmetros fornecidos pela própria Companhia de Planejamento do DF (Codeplan).
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