Covid-19: TJDFT destina mais de R$ 800 mil para enfrentamento da pandemia

Verba destina-se, exclusivamente, à compra de materiais e suprimentos de prevenção e combate ao coronavírus, como luvas, álcool em gel, sabonete líquido e máscaras

Correio Braziliense

postado em 16/07/2020 17:18

Desde o início da pandemia, em março, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por intermédio da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do DF (Vepema), destinou R$ 809.180,89 para enfrentamento à covid-19. A verba foi destinada, exclusivamente, à compra de materiais e suprimentos de prevenção e combate ao coronavírus, como luvas, álcool em gel, sabonete líquido e máscaras.

Segundo o Tribunal, os recursos foram repassados a instituições não-governamentais conveniadas à vara judicial que recebem sentenciados para o cumprimento de pena de prestação de serviços à comunidade. As 74 instituições beneficiadas receberam, cada uma, cerca de R$ 15 mil, provenientes do cumprimento de penas de prestação pecuniária. 

O juiz titular da Vara, Gilmar Tadeu Soriano, explicou que o repasse de verba a entidades como creches, asilos, abrigos e hospitais cadastrados é uma ação recorrente da Vepema/DF. “A remessa de valores sempre foi considerada uma forma de devolver um pouco do benefício que essas entidades proporcionam ao mostrar para pessoas que falharam num momento da vida o quanto é bom fazer o bem. Neste momento de pandemia, esses recursos se revestem de maior relevância, já que estão ajudando a conter a disseminação do vírus", destacou.

O magistrado ressaltou que a destinação dos valores é feita após análise de projetos apresentados pelas instituições parceiras, sendo observados critérios de razoabilidade e simetria, em relação aos sentenciados prestadores de serviço, para a fixação dos valores exatos a serem enviados a cada entidade.

Com informações do TJDFT