Correio Braziliense
postado em 17/07/2020 16:48
Desde o início da pandemia, o Governo do Distrito Federal repassou R$ 75,5 milhões para mais de 130 mil cartões de quatro programas de assistência social com foco em atender a população em situação de vulnerabilidade. A circulação do dinheiro, garante o Executivo local, ajudou ainda micro e pequenos empresários da capital federal.
O montante é correspondente ao valor distribuído até 31 de junho. Dos quatro benefícios, dois foram criados durante a pandemia do coronavírus, para auxiliar os moradores mais afetados pelos impactos da crise causada pelo vírus. São eles o Cartão Prato Cheio e o Renda Emergencial, vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
Os outros dois, o Bolsa Alimentação e o Bolsa Alimentação Creche, usam a base cadastral de programas assistenciais da Secretaria de Educação: o Cartão Material Escolar e o Cartão Creche, respectivamente.
A emissão dos cartões foi feita pelo Banco de Brasília (BRB). Os benefícios voltados à alimentação (Prato Cheio, Bolsa Alimentação e Bolsa Alimentação Creche) só podem ser utilizados em estabelecimentos do ramo alimentício, como mercados, supermercados e padarias, e apenas na função débito. Já os beneficiários do Renda Emergencial podem realizar tanto saques na rede do BRB e Banco 24 Horas quanto utilizar o cartão na função débito em qualquer estabelecimento comercial.
O GDF também começa a pagar, neste mês, os benefícios do programa Mobilidade Cidadã, que vai destinar R$ 4,3 milhões a cerca de 1,8 mil donos de ônibus e micro-ônibus ou outros veículos do transporte coletivo escolar e de turismo.
“Os benefícios de transferência de renda acabam sendo um suporte para as famílias em situação de vulnerabilidade social ou de insegurança alimentar, em especial as que possuem crianças e idosos. É um auxílio que evita, principalmente em um período de pandemia como esse, que várias pessoas possam ter a situação de pobreza agravada e até mesmo se envolvam na criminalidade. É uma forma de amenizar as diferenças socioeconômicas”, afirma a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.
Quem tem direito aos benefícios?
Cartão Prato Cheio
Estão na lista para receber o auxílio famílias que já solicitaram a cesta de alimentos em alguma unidade de assistência social, como as do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Têm direito famílias de baixa renda – com renda familiar igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 522,50) per capita –, residentes no Distrito Federal e que declaram se encontrar em situação de insegurança alimentar. Entre as famílias com esse perfil, serão priorizadas as monoparentais – chefiadas por mulheres, com crianças de 0 a 6 anos –, e aquelas com pessoas com deficiência e idosas.
Renda Emergencial
Têm direito ao benefício as famílias de baixa renda – com renda familiar igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 522,50) per capita – que residem no Distrito Federal e declaram se encontrar em situação de insegurança alimentar. O beneficiário apto para receber o auxílio precisa já ter passado ou estar passando pelo atendimento em alguma unidade socioassistencial do DF, estando, assim, cadastrado no Sids. O beneficiário não pode estar inscrito em nenhum outro programa de transferência de renda.
Bolsa Alimentação
O programa é destinado a famílias beneficiárias do Cartão Material Escolar (CME), elaborado para estudantes devidamente matriculados na rede pública de ensino do Distrito Federal cujas famílias façam parte do Programa Bolsa Família.
Bolsa Alimentação Creche
O programa é destinado a famílias de todas as crianças de 0 a 5 anos atendidas nas creches e instituições parceiras da rede pública de ensino do Distrito Federal.
Fonte: Agência Brasília
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