Samara Schwingel
postado em 20/07/2020 12:11
A Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) publicou edital para a seleção de membros do Comitê Distrital de Prevenção e Combate à Tortura. O objetivo do conselho é unificar estratégias e políticas de prevenção da tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. Edital foi publicado no Diário Oficial do DF nesta segunda-feira (20/7). O processo seletivo será feito em três etapas: inscrições, habilitação das candidaturas e seleção. Para participar é necessário ter atuação na promoção e defesa dos direitos humanos com conhecimentos relacionados a situações de vulnerabilidade; ter atuação na prevenção ou combate à tortura; encontrar-se no pleno exercício dos seus direitos civis e políticos; morar no DF; não ser membro de outro comitê, conselho ou assemelhado, em âmbito governamental
no DF e ter idoneidade.
[SAIBAMAIS]As inscrições poderão ser feitas até 20 de agosto, presencialmente na Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e Igualdade Racial, localizada no Palácio do Buriti, Edifício Anexo, 8; andar, Sala 805, das 9h às 17h. Os documentos pedidos devem ser entregues em envelope fechado.
Processo de seleção
A homologação das inscrições será em até 10 dias, a partir de 20 de agosto. Será instituída uma comissão para a seleção dos titulares e suplentes do comitê. O resultado será publicado no site oficial da Sejus-DF até 30 dias úteis depois da homologação das inscrições.
Após a publicação do resultado preliminar, os candidatos poderão pedir recurso. Encerrado o julgamento dos recursos, o resultado final será
divulgado no site da Sejus-DF e publicado no DODF.