Covid-19: Ministério Público fiscaliza escola particular no Riacho Fundo

Promotores do MPDFT realizam vistorias para constatar a adoção das medidas de prevenção para combater a covid-19

Correio Braziliense

postado em 24/07/2020 13:40

Promotores do  Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) visitaram uma escola particular no Riacho Fundo, nesta quinta-feira (23/7). A ação integra o trabalho de fiscalização das medidas de segurança que devem ser implementadas obrigatoriamente para o retorno das atividades educacionais presenciais nas escolas do Distrito Federal. 

Segundo o MPDFT, o objetivo é acompanhar a implementação dos protocolos e medidas de segurança estabelecidas no Decreto nº 40.939, nas escolas de educação básica para o retorno das atividades escolares. Além das vistorias, também será disponibilizado um questionário que será respondido pelas escolas sobre a adoção de medidas de segurança. O documento vai orientar o Ministério Público, inclusive, em relação a escolha das escolas a serem vistoriadas. As vistorias às escolas particulares se estenderão, em um segundo momento, às escolas públicas.

A escolha da escola pelo Ministério Público considerou o elevado percentual de famílias que se manifestaram positivamente ao retorno presencial. De acordo com o estabelecimento, muitos integrantes das famílias trabalham na região e, com o retorno das atividades comerciais, acabam necessitando que os filhos também voltem para a escola.

Vistoria

Ao chegar na escola, foi aferida a temperatura de toda a equipe do MPDFT que, em seguida, foi orientada a higienizar as mãos em álcool em gel 70%. Parte dos profissionais de educação estava sendo submetida à testagem para covid-19, de acordo com o protocolo da Secretaria de Saúde.

Em relação à implementação das medidas de segurança, a equipe do Ministério Público constatou que corredores e salas de aulas já foram, em grande parte, demarcados para o respeito ao distanciamento mínimo entre estudantes e professores. Além disso, as salas possuem equipamentos para transmissão ao vivo das aulas presenciais para os estudantes que optarem ou não puderem retornar às aulas; e bebedouros e salas de leitura foram desativados.

Os funcionários e profissionais de educação da escola também explicaram à equipe da  Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) e do Consumidor (Prodecon) os procedimentos de limpeza, higienização das salas de aulas e acesso ao colégio, além da readequação das atividades de educação física para evitar aglomerações.

A promotora de Justiça da Proeduc Cátia Vergara esclarece que as visitas às escolas já fazem parte do trabalho de fiscalização das promotorias de Defesa da Educação e do Consumidor, iniciado mesmo antes do início da pandemia de coronavírus. Ela ressalta que o acompanhamento mais eficaz em relação ao cumprimento das medidas de segurança será feito pelas famílias e estudantes.