Cidades

"A maconha é algo salvador", diz jovem autorizado a cultivar a planta

Esta semana, um brasiliense recebeu um habeas corpus preventivo que o permite cultivar cannabis em casa. O jovem, de 21 anos, sofre de problemas psiquiátricos e recorreu à Justiça para poder ter a planta sem infringir a lei

Samara Schwingel
postado em 25/07/2020 07:00
Uma das motivações para o pedido do rapaz de Brasília é por se colocar em risco para ter acesso à maconha, uma vez que a planta é ilegal no BrasilHá anos que o uso medicinal da maconha é discutido. Nesta semana, um jovem brasiliense ganhou o direito de cultivar a planta em casa para utilizá-la no tratamento da depressão e da ansiedade. A decisão é liminar. O magistrado da 15; Vara Federal do Distrito Federal que expediu habeas corpus preventivo entendeu que ;o conceito sobre saúde deve, também, abranger o completo bem-estar físico, mental e social do homem.;

O caso analisado é de Arthur*, 21 anos. No final de 2018, o estudante começou a tratar os transtornos com a cannabis. O rapaz sofre de quadros graves de ansiedade e depressão. ;Durante as piores crises, cheguei a emagrecer 10kg. Não conseguia estudar nem fazer outras coisas, passava o dia no quarto;, lembra. Com o uso da maconha, o rapaz notou melhora gradual dos sintomas que sentia, especialmente, no estômago, que estava comprometido devido ao consumo constante de medicamentos controlados, como ansiolíticos e antidepressivos. Logo, ele decidiu, junto à psiquiatra que o acompanhava, a procurar um neurologista que pudesse receitar o óleo de cannabis como tratamento regular.

Dois anos depois de iniciar a terapia, as crises sumiram. ;A maconha veio como algo salvador que mudou minha vida. Hoje, sou uma pessoa mais tranquila e ativa, consegui até entrar em uma faculdade;, comemora. Atualmente, o rapaz usa a maconha por inalação e em forma de óleo ; produzido pela Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace Esperança), a entidade conquistou o direito de cultivar a cannabis na Paraíba e distribuir para os 5 mil associados pelo Brasil.

Arthur mora em um apartamento. Ontem, comprou os materiais para iniciar a plantação de cannabis. A muda vai ficar no quarto dele, em uma caixinha especial, com iluminação artificial controlada.

Moradora do Lago Norte, Lanna Turner de Souza, 60, é outra brasiliense que usa a maconha para tratamento de saúde. Por indicação médica, a servidora pública consome a cannabis em gotas, há cerca de 6 meses, devido a dores crônicas, depressão e fibromialgia. ;Um amigo conhecia uma outra pessoa que sofria com as mesmas dores que eu, e usava a maconha medicinal como tratamento. Eu entrei em contato, e ela me indicou um médico para avaliar melhor meu caso;, afirma. Depois de realizar todos os exames necessários, o especialista prescreveu a terapia.

O medicamento de Lanna é importado. Após o sinal verde do médico, ela enviou o pedido para que Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a autorizasse a trazer o óleo de cannabis dos Estados Unidos. ;Eu uso dez gotas a cada oito horas e sinto muita melhora nas minhas dores. Minha primeira receita é válida por mais quatro meses; quando ela expirar, pretendo renovar o pedido;, adianta a servidora. Atualmente, um medicamento a base da cannabis, de 30ml, custa a partir de 65 dólares, sem os encargos de importação.

Os primeiros a conseguirem autorização da Justiça brasileira para o uso medicinal da cannabis foram Katiele e Norberto Fischer, pais de Anny, menina que tinha 5 anos na época dos fatos. Portadora da síndrome CDKL5 ; que provoca problemas de desenvolvimento, perda de habilidades na fala, movimentos repetitivos das mãos ; a garota sofria, em média, 60 convulsões. Como os remédios não faziam efeito, os pais decidiram importar, ilegalmente, o canabidiol (CDB), substância derivada da maconha. Logo, começou a mostrar melhora na saúde.

;No início, a Anny ficou um ano inteiro sem ter crise. Hoje, varia bastante. Fica semanas sem crise, e depois volta a ter. Mas nada se compara ao momento antes do CBD. Hoje, temos maior qualidade de vida. Nosso desejo é que a discussão avance;, afirma o pai, Norberto Fischer. A família travou uma batalha judicial para importar legalmente o medicamento. A decisão, expedida em 2014, foi pioneira no país e abriu caminho para que outras pessoas buscassem acesso legal à planta, como Arthur e Lanna. A história da família Fischer foi retratada no documentário Ilegal, do diretor Tarso Araújo.

Remédio

O psicólogo Igor Barros explica que estudos indicam como a cannabis pode melhorar o estilo de vida de algumas pessoas. ;Já é verificado que a substância proporciona maior qualidade de vida a pacientes com doenças como câncer, dor crônica, epilepsia e glaucoma;, diz. Ele afirma que a substância inibe estímulos de dores agudas no organismo, porém, ele ressalta que é preciso realizar exames para entender qual será o melhor tratamento para cada doença e em cada indivíduo.

Igor afirma que, até o momento, não são todos os médicos que podem prescrever a substância. ;O Conselho Federal de Medicina (CFM) delimita que só neurologistas, neurocirurgiões e psiquiatras podem prescrever o canabidiol para crianças e adolescentes com epilepsias refratárias (resistentes) aos tratamentos convencionais;, diz. Ele ainda informa que, como qualquer outro tipo de medicamento, a automedicação pode ser perigosa. ;É bom ressaltar que a cannabis é uma substância da maconha, então ela é processada para chegar a um substrato de uso. E outro ponto é que não se pode indicar nenhum uso de medicamento por meio da automedicação. Principalmente de substâncias que não têm liberação oficial.;

Segurança

Presidente do Clube Social de Cannabis no DF, Fernando Santiago explica que o uso pessoal da cannabis, seja para fins recreativos ou medicinais, é crime no Brasil, de acordo com a Lei n; 11.343/2006. Porém, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autoriza que pessoas com doenças específicas consigam importar medicamentos à base de canabidiol (CBD) ou de tetrahidrocanabinol (THC). ;O problema é que a maioria dos pacientes que têm essa autorização não tem condições de arcar com os custos desses medicamento;, diz.

Por isso, essas pessoas entram com um pedido na Justiça Federal para que possam cultivar a cannabis, extrair o óleo e conseguir resultados parecidos com os dos medicamentos importados. ;Enquanto não sai a decisão da Justiça, entra-se com um habeas corpus para que o paciente possa fazer o uso da maconha sem ser alvo de investigações ou preso pelo porte e uso da substância;, esclarece Fernando. Segundo ele, o cultivo é mais seguro do que tentar conseguir a cannabis por outros meios, ilegais.

Esse foi o argumento utilizado pelos advogados de Arthur*, Gabriel Dutra e Rodrigo Mesquita. Eles pediram o habeas corpus preventivo para que o jovem tenha o direito de realizar o plantio e uso da cannabis, mesmo sendo considerado ilícito pelo Código Penal. Agora, precisam aguardar a decisão definitiva do processo, o que pode levar anos, uma vez que o parecer do magistrado da 15; Vara Federal do DF é liminar. ;Como há precedentes que favorecem a decisão e laudos, médicos e técnicos, que mostram que o uso da cannabis melhorou a qualidade de vida do Arthur*, estamos bem otimistas em relação à decisão final do processo;, afirma Rodrigo.

Arthur ressalta que não só ele, mas também os pais, ficaram muito contentes com a liminar judicial. Segundo ele, a família sempre se mostrou muito preocupada em relação ao que o estudante tinha que fazer para conseguir a medicação, como colocar a própria vida em risco. ;Como o acesso (à maconha) no Brasil é ilegal, traz muitas preocupações e muito estresse. Risco de violência, não só à vida, mas risco de violência policial. Nós estamos gratos e aliviados;, conclui Arthur.
* Arthur prefere não divulgar o sobrenome

Depressão

O mal do século XX

A depressão é um dos transtornos mais comuns do século XX. De acordo com especialistas, pessoas que não recebem o tratamento adequado podem vir a chegar à consequência mais grave, o suicídio. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), no Brasil, 5,8% da população apresenta algum quadro depressivo ; a média global é 4,4%. Ou seja, o país tem cerca de 12 milhões de pessoas diagnosticadas com depressão. O Centro de Valorização da Vida (CVV) realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente a todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, pelo número de telefone 188 e pelo site.

Canabinoides


No extrato da planta é possível encontrar mais de 140 canabinoides diferentes, conheça os principais:

CBD (Canabidiol)
Analgésico, anti-inflamatório, antioxidante, antináusea, antitumoral, bactericida, relaxante. muscular, anticonvulsivante.

THC (Tetrahidrocanabinol)
Alívio de dores, anti-inflamatório, antitumoral, estimulante de apetite, diminui a pressão intraocular

CBG (Canabigerol)
Anti-inflamatório, auxilia no crescimento ósseo, diminui a pressão intraocular, bactericida, inibe o crescimento de tumores.

CBC (Canabicromeno)
Estimula o crescimento de novos neurônios, tem efeitos antidepressivos, e resultados na diminuição de tumores.

*Fonte: Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança

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