Cidades

Justiça suspende por 10 dias retorno das escolas particulares no DF

Os colégios da capital voltariam a abrir as portas nesta segunda-feira (27/7)

Alexandre de Paula, Walder Galvão
postado em 25/07/2020 15:21
O Ministério Público do Trabalho do DF (MPDT) acionou a Justiça Trabalhista e pediu o cancelamento da reabertura das escolasO Tribunal Regional do Trabalho da 10; Região (TRT-10) decidiu suspender o retorno das escolas particulares no Distrito Federal por 10 dias. Os colégios voltariam a abrir as portas nesta segunda-feira (27/7), entretanto, na sexta-feira (24/7), o Ministério Público do Trabalho do DF (MPT-DF) acionou a Justiça Trabalhista e pediu o cancelamento da reabertura, devido à pandemia do novo coronavírus.
Juiz do trabalho substituto, Gustavo Carvalho Chehab atendeu parcialmente o pedido do MP. Os procuradores argumentavam que o retorno às aulas presencias, além do risco, na segunda-feira seria "atribuir tratamento flagrantemente discriminatório aos trabalhadores da Rede Particular de Ensino" e que deveria haver um calendário padronizado também com as escolas públicas.
"Em um juízo de ponderação e de razoabilidade, entendo que a medida menos gravosa, nesse momento, é tão-somente, suspender por 10 (dez) dias o retorno das atividades de ensino presencial na rede particular de ensino básico do Distrito Federal, até que sejam prestadas novas informações e dados a esse juízo", argumentou o magistrado.

Ele estendeu a decisão também para as unidades de ensino superior. "Pelo poder geral de cautela e havendo dúvidas acerca do alcance do objeto da medida, deve ser estendida essa decisão também para a rede particular de ensino superior. Tal medida pode ser revertida e/ou ampliada a qualquer momento pelo juízo natural da causa, se entender de modo diverso", justificou.
Apesar de suspender temporariamente o retorno, o juiz indeferiu os pedidos do MPT para que novo decreto fosse elaborado pelo GDF e para medidas adicionais fossem cobradas da escolas particulares.
Questionado pelo Correio se recorreria da decisão, o governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou: "Só vou prestar as informações".
O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe), Álvaro Domingues, disse que a notícia surpreendeu as unidades de ensino privadas. ;Estávamos, todos, preparando um retorno seguro, investindo e treinando as equipes para oferecer o melhor possível para aquelas famílias que precisavam;, reforçou.

Em contrapartida, o diretor jurídico do Sindicato dos Professores de Entidades de Ensino Particulares do DF (Sinproep), Rodrigo de Paula, comemorou a decisão da Justiça e destacou que o momento não é ideal para que as aulas voltem na capital. ;Fomos nós que formalizamos esse pedido ao Ministério Público;, comentou. De acordo com ele, as unidades de ensino privadas têm condições de manter as atividades de forma remota. ;Apesar de termos certa dificuldade com a educação infantil, logo após o início da suspensão, essa modalidade já foi colocada em prática;, frisou.

Para Alexandre Veloso, presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino (Aspa), esse tipo de conflito entre o Executivo e Judiciário gera insegurança. ;Na verdade, a gente não sabe mais em quem confiar. O que se espera é que o GDF, nesse prazo de 10 dias, amadureça a discussão sobre o retorno das aulas e que ela se torne técnica, científica e transparente para os pais;, frisou.

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