Cidades

Entidades de professores e pais comemoram cancelamento do retorno às aulas

Representantes das escolas, por outro lado, lamentam a decisão do Tribunal Regional do Trabalho

Alan Rios, Walder Galvão
postado em 26/07/2020 07:00
Representantes das escolas, por outro lado, lamentam a decisão do Tribunal Regional do TrabalhoCom retorno previsto para esta segunda (27/7), as escolas particulares do Distrito Federal precisarão esperar para abrirem as portas. Neste sábado, o Tribunal Regional do Trabalho da 10; Região (TRT-10) decidiu suspender o retorno das aulas em instituições particulares da capital por 10 dias. A decisão atende, parcialmente, um pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), na sexta-feira. A medida agradou entidades representativas de pais, estudantes e professores, mas foi criticada por representantes das instituições de ensino.

O juiz à frente da decisão, Gustavo Carvalho Chehab, também estendeu a decisão para as unidades de ensino superior da capital. No pedido, os procuradores argumentaram que o retorno às aulas presenciais provocaria riscos à comunidade escolar, e que deveria haver um calendário padronizado também com as unidades públicas de ensino, que estão com retorno previsto apenas para 3 de agosto.

De acordo com o magistrado, a medida pode ser revertida ou ampliada ;a qualquer momento pelo juízo natural da causa, se entender de modo diverso;. A suspensão, de acordo com a decisão, permanecerá em vigor ;até que sejam prestadas novas informações e dados a esse juízo;. Apesar de suspender temporariamente o retorno, o juiz indeferiu os pedidos do MPT para que novo decreto fosse elaborado pelo GDF e para que medidas adicionais fossem cobradas das escolas particulares.

O Governo do Distrito Federal (GDF) disse que prestará as informações solicitadas pela Justiça. Em um primeiro momento, o Executivo informou que iria recorrer da decisão. No entanto, no fim da tarde de ontem, o GDF corrigiu a informação e disse que cumprirá a decisão da Justiça.

Controvérsias

O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe), Álvaro Domingues, disse que a notícia surpreendeu as unidades de ensino privadas. ;Estávamos, todos, preparando um retorno seguro, investindo e treinando as equipes para oferecer o melhor possível para aquelas famílias que precisavam;, reforçou.

De acordo com Álvaro, em 16 de julho, o Sinepe participou de uma reunião com o MPT, que não teria feito manifestações contrárias à abertura das escolas. ;Essa decisão tempestiva, nesse momento, trará apreensão e mais insegurança ao setor;, criticou. Segundo o presidente da entidade, agora, o que se espera é que haja outra medida, ;o mais breve possível;, em favor da normalidade e de uma previsibilidade para que as escolas sejam abertas.

Em contrapartida, o diretor jurídico do Sindicato dos Professores de Entidades de Ensino Particulares do DF (Sinproep), Rodrigo de Paula, comemorou a decisão da Justiça e destacou que o momento não é ideal para que as aulas voltem na capital. ;Fomos nós que formalizamos esse pedido ao Ministério Público;, comentou. De acordo com ele, as unidades de ensino privadas têm condições de manter as atividades de forma remota. ;Apesar de termos certa dificuldade com a educação infantil, logo após o início da suspensão, essa modalidade já foi colocada em prática;, frisou.

De acordo com Rodrigo, o Sinproep tentou diálogo com o Executivo para que as aulas não voltassem neste momento da pandemia. ;Não tivemos outro mecanismo, a não ser acionar o Ministério Público;, disse. O presidente do sindicato ainda destacou que, com a volta das aulas, serão cerca de 280 mil alunos da rede privada e 20 mil funcionários na ativa, o que é arriscado nesse período. ;Esperamos que nesses 10 dias tenhamos diálogo com o governo para fazer um pacto pela vida, com o máximo de segurança. Vamos avaliar se esse período é suficiente. Voltar à escola é colocar em risco a vida de pessoas;, alertou.

Para Alexandre Veloso, presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino (Aspa), esse tipo de conflito entre o Executivo e Judiciário gera insegurança. ;Na verdade, a gente não sabe mais em quem confiar. O que se espera é que o GDF, nesse prazo de 10 dias, amadureça a discussão sobre o retorno das aulas e que ela se torne técnica, científica e transparente para os pais;, frisou.

O presidente da Aspa reconhece que muitos pais precisam do retorno das aulas, porque quase toda a atividade comercial da capital voltou à ativa. ;A gente defende que o retorno precisa acontecer de forma segura. Infelizmente, o Executivo não veio a público mostrar as medidas que foram tomadas nas escolas particulares. Essa decisão da Justiça acaba sendo fruto de uma falta de gestão;, lamentou. De acordo com Alexandre, falta transparência nas decisões e, infelizmente, o adiamento do retorno das aulas vai pegar muitos pais de surpresa, que se preparavam para a volta das atividades.

Debate

Entre os responsáveis dos alunos não há consenso. A polarização entre quem optou por levar crianças e adolescentes às aulas e quem preferiu ficar em casa formou discussões em grupos de WhatsApp e gerou até brigas, como conta Gustavo Carvalho, 45 anos. ;Fui até ofendido por ser a favor da volta, mas acho que a escola tem de dar a opção do ensino presencial e a distância. Nós estamos confinados há muito tempo, e isso é negativo no aspecto psicológico. Vejo pai tendo de medicar criança de 12 anos, porque ela está com ansiedade e síndrome do pânico;, comentou o administrador.

Por outro lado, a pediatra e avó de quatro netos Ana Goretti Kalumi Maranhão, 66 anos, não concorda com retorno das aulas nas escolas particulares da capital. ;Aconselhei as minhas filhas a não liberar o retorno deles para a escola. O vírus está circulando em grande quantidade no DF;, comentou. De acordo com ela, o ideal é que tivesse uma redução consistente do coronavírus para que ocorra a retomada das aulas.

Ana ressalta que, além do risco para os alunos, há o restante da comunidade escolar, como professores. ;Considero que o mais importante, no momento, é manter a saúde dos alunos e de todos que convivem no ambiente. A reabertura significa maior circulação de pessoas na ruas, o que expõe a população;, comentou. Segundo a pediatra, outras estratégias devem ser pensadas para que ocorra essa reabertura e, por enquanto, os netos continuarão no ensino a distância, mesmo que as escolas sejam autorizadas a retomar as atividades.


Palavra de especialista

;Aprendizado para todos;


;A volta às aulas está sendo um período de extrema apreensão tanto para os pais quanto para nós, pediatras. A Sociedade Brasileira de Pediatria não recomenda a volta às aulas neste momento. Até agora, não dispomos de tratamento antiviral efetivo tampouco vacinas profiláticas. Crianças, mesmo assintomáticas, podem ser transmissoras da doença. Tossem, espirram, compartilham brinquedos e alimentos sem maiores cuidados. Mas sabemos que muitas famílias necessitam que os filhos voltem às aulas. Sendo assim, orientamos precauções, alguns cuidados que devem ser tomados para ajudar a diminuir o número de casos infecciosos. É importante também a adoção de políticas de educação para prevenção de infecções, que envolvam alunos, pais, professores e funcionários. Os pais devem ser orientados a não levarem seus filhos à escola ao menor indício de quadro infeccioso, seja febre, manifestações respiratórias, diarreia, entre outras. A escola deve ter ainda um espaço reservado para a situação em que haja adoecimento de algum aluno, professor ou funcionário. Dependendo do contexto clínico, pode haver a necessidade de conduzir o estudante para atendimento médico. A pandemia tem sido um aprendizado para todos, sobre o qual, a cada dia, vivenciamos fatos novos, exigindo constante atualização dos conhecimentos para um adequado enfrentamento desta grave situação.;

; Milen Mercaldo, médica pediatra do Hospital Anchieta de Brasília

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