Mais de 150 pacientes de oxigenoterapia domiciliar ficam sem assistência

Empresa que prestava o serviço rompeu com a Secretaria de Saúde. Os pacientes, considerados do grupo de risco para a covid-19, podem ter que voltar aos hospitais

Correio Braziliense

postado em 28/07/2020 14:48

Pacientes que precisam de oxigenoterapia domiciliar podem ficar sem assistência. A empresa White Martins, responsável pelo serviço, rompeu contrato com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) e mais de 150 pacientes, considerados do grupo de risco para a covid-19, podem ter que voltar aos hospitais.  

 

A Defensoria Pública do DF entrou com processo judicial cobrando explicações das partes. Segundo o processo, a White Martins teria interrompido os serviços alegando falta de pagamento por parte do GDF desde novembro de 2019. Com a decisão da empresa, 155 pessoas deixaram de receber o atendimento em casa. 

 

De acordo com o processo, a SES-DF informou que as irregularidades apontadas pela empresa são referentes a um contrato anterior e o cumprimento dos pagamentos depende do envio dos documentos necessários por parte da White Martins. 

 

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública do DF, Henaldo Silva Moreira avaliou o pedido e decidiu que os serviços de oxigenoterapia domiciliar devem ser retomados devido ao "altíssimo risco de morte destes pacientes na ocorrência de surtos hospitalares do novo coronavírus", apontou o magistrado. A White Martins tem um prazo de cinco dias para regularizar a prestação de serviços. 

 

Já o GDF tem 48 horas para regularizar a situação com a empresa. As partes podem contestar a decisão. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Saúde informou, em nota, que "o serviço não deixará de ser prestado aos pacientes. A regularização do pagamento à empresa depende de a mesma apresentar toda a documentação exigida. A pasta espera regularizar a situação o mais breve possível." O órgão ressaltou que, atualmente, há 1.545 pacientes em tratamento de oxigenoterapia.

 

A White Martins informou que foi notificada sobre a decisão judicial e está cumprindo a determinação. "A empresa esclarece que não houve rompimento de contrato e segue aguardando a regularização dos débitos da Secretaria de Saúde do DF nos últimos nove meses, período em que a White Martins continuou fornecendo ininterruptamente os equipamentos de oxigenoterapia para os pacientes já atendidos.”