O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) retoma, na próxima segunda-feira (3/8), as audiências presenciais nos processos de réus presos nos juizos de competencia criminal. Neste primeiro momento, serão priorizados o atendimento aos detentos alocados nas unidades prisionais que não foram contempladas com salas para videoconferência.
A medida faz parte da portaria conjunta que prevê o retorno gradual das atividades presenciais do tribunal. Com o objetivo de garantir a segurança sanitária de prevenção ao novo coronavírus, não serão requisitados para o mesmo fórum, no mesmo dia, presos custodiados em diferentes unidades prisionais.
As audiências serão realizadas com intervalo de tempo suficiente para evitar aglomeração e será vedada a presença física de pessoas que não integrem a relação processual. O protocolo sanitário também se estende para as partes e testemunhas que forem participar das audiências presenciais.
Com a medição da temperatura corporal, higienização das mãos com álcool em gel, utilização de máscaras e recepção com marcações de fácil entendimento para resguardar o distanciamento de, no mínimo, 1,5 metro entre as pessoas.
A retomada gradual das audiências de custódias vai permitir mais agilidade aos processos distribuídos nas 87 varas de natureza criminal do DF. As demais audiências e atividades seguem suspensas, na forma presencial, bem como os prazos processuais e administrativos em meio físico, e serão retomadas gradativamente.
O agendamento das audiências observará ainda a capacidade de atendimento quanto ao deslocamento dos presos, sendo restrito, nesse momento inicial, à escolta diária de, no máximo, 15 réus presos, custodiados na mesma unidade prisional, para todo o DF.
À exceção das audiências com réus presos, o acesso externo aos fóruns e prédios da Justiça do DF permanecerá vedado para as demais atividades. Dessa forma, os atendimentos prestados pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), Defensoria Pública do DF, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Núcleos de Prática Jurídica das Universidades e Fundação de Assistência Judiciária da Ordem dos Advogados do Brasil também continuarão sendo realizados a distância, por meio dos canais disponibilizados pelas respectivas unidades.