Justiça retoma, de forma gradual, as audiências presenciais com réus presos

Medida permitirá mais agilidade aos processos de ordem penal distribuídos nas 87 varas de natureza criminal do DF

Correio Braziliense

postado em 31/07/2020 16:40

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) retoma, na próxima segunda-feira (3/8), as audiências presenciais nos processos de réus presos nos juizos de competencia criminal. Neste primeiro momento, serão priorizados o atendimento aos detentos alocados nas unidades prisionais que não foram contempladas com salas para videoconferência. 

A medida faz parte da portaria conjunta que prevê o retorno gradual das atividades presenciais do tribunal. Com o objetivo de garantir a segurança sanitária de prevenção ao novo coronavírus, não serão requisitados para o mesmo fórum, no mesmo dia, presos custodiados em diferentes unidades prisionais. 

As audiências serão realizadas com intervalo de tempo suficiente para evitar aglomeração e será vedada a presença física de pessoas que não integrem a relação processual. O protocolo sanitário também se estende para as partes e testemunhas que forem participar das audiências presenciais.

Com a medição da temperatura corporal, higienização das mãos com álcool em gel, utilização de máscaras e recepção com marcações de fácil entendimento para resguardar o distanciamento de, no mínimo, 1,5 metro entre as pessoas.

A retomada gradual das audiências de custódias vai permitir mais agilidade aos processos distribuídos nas 87 varas de natureza criminal do DF. As demais audiências e atividades seguem suspensas, na forma presencial, bem como os prazos processuais e administrativos em meio físico, e serão retomadas gradativamente.

O agendamento das audiências observará ainda a capacidade de atendimento quanto ao deslocamento dos presos, sendo restrito, nesse momento inicial, à escolta diária de, no máximo, 15 réus presos, custodiados na mesma unidade prisional, para todo o DF.

À exceção das audiências com réus presos, o acesso externo aos fóruns e prédios da Justiça do DF permanecerá vedado para as demais atividades. Dessa forma, os atendimentos prestados pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), Defensoria Pública do DF, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Núcleos de Prática Jurídica das Universidades e Fundação de Assistência Judiciária da Ordem dos Advogados do Brasil também continuarão sendo realizados a distância, por meio dos canais disponibilizados pelas respectivas unidades.