Cidades

Distritais retornam nesta semana

Semestre deve ser focado em propostas que impulsionem a economia e reforcem a fiscalização de ações contra a covid-19. Líderes decidem hoje se voltam amanhã ou quarta. Sessões serão on-line para evitar aglomeração e contaminação

postado em 03/08/2020 04:14
A volta será feita de maneira remota, para evitar riscos de contaminação por covid-19, e assuntos polêmicos devem entrar na pauta


A fiscalização das ações do governo no combate ao coronavírus e os projetos que possam dar fôlego para a economia do DF devem continuar dominando o debate da Câmara Legislativa no retorno ao trabalho no semestre. Distritais voltam a se reunir nesta semana e, além das questões relacionadas à pandemia, devem ter destaque nas questões como alterações na Lei de Uso e Ocupação do Solo, a permissão para moradia no Setor Comercial Sul e a regulamentação do ensino domiciliar.

Por causa da covid-19, neste ano, os distritais não tiveram recesso oficial e ficaram de sobreaviso durante o mês de julho. No entanto, não houve sessões ordinárias durante a pausa. A data exata de retorno será definida amanhã, quando os líderes se encontram para a decisão da pauta inicial. Segundo o presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), as votações recomeçam na terça ou na quarta-feira.

No retorno, parlamentares continuarão a ter sessões on-line. Ao menos 26 pessoas, entre deputados e funcionários, foram diagnosticadas com covid-19 na Casa. ;Nesse primeiro momento, vamos continuar trabalhando remotamente, com o objetivo de preservar a saúde das pessoas. O primeiro semestre também mostrou que, apesar das dificuldades, conseguimos ter um bom resultado, e o que a gente espera para esse segundo semestre é que venha muito trabalho pela frente;, justifica Prudente.

Segundo o presidente do Legislativo local, até o fim do ano, voltarão à discussão assuntos previstos para antes da crise sanitária. ;A meta é continuar a acompanhar e fiscalizar as medidas sobre a pandemia, mas, também, focar em outros assuntos como alterações na Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), a discussão do projeto de lei que dispõe sobre o ensino domiciliar no DF, o homeschooling e o retorno da discussão sobre o Refis, se for da vontade do Executivo;, elenca o deputado distrital.

Além disso, segundo Prudente, a expectativa é de que o governo encaminhe proposta para permitir a moradia no Setor Comercial Sul e que indique nomes para a diretoria do Banco de Brasília. ;Vamos focar, principalmente, em pautas econômicas com o objetivo de reerguer a capital e dar possibilidade para novas perspectivas após a pandemia;, conclui o presidente.

Polêmicas

A oposição deve trazer de volta questões polêmicas tratadas no primeiro semestre, como as alterações na Previdência dos servidores do DF, com aumento da alíquota de contribuição de 11% para 14%. Para a deputada Arlete Sampaio (PT), é necessário que haja maior articulação dos parlamentares. ;Acho que houve problema de compromisso com os interesses dos trabalhadores do Distrito Federal;, opina.

Outro ponto a ser discutido, segundo a deputada, é a busca por uma solução para o aumento do número de casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. ;Nós estamos vendo que todas as estimativas que a Secretaria de Saúde desenvolveu não estão se confirmando. Todo mundo achava que, agora, nós teríamos uma redução de casos, mas não está acontecendo, pois estamos com muitas aglomerações na cidade;, comenta a petista. ;Essa discussão tem que estar na pauta desde a primeira sessão;, acrescenta.



Temas

Confira as proposições que devem ter destaque no segundo semestre de 2020

Mudanças na Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos)
; A Câmara planeja propor algumas readequações para espaços com potenciais construtivos e determinação de uso para construções já existentes

Homeschooling
; Projetos de lei que propõem regulamentação de aulas em casa ministradas pelos responsáveis pelo estudante, de autoria dos parlamentares João Cardoso (Avante), Júlia Lucy (Novo) e do Poder Executivo

Moradia no Setor Comercial Sul
; Governo deve propor a destinação de áreas subutilizadas para moradia, além da revitalização do local para melhoria de espaços públicos, como praças e quadras

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