Cidades

Justiça mantém suspensão de assembleia presencial em condomínio do DF

Mesmo com prestação de contas atrasada, Justiça atendeu pedido do síndico para não gerar aglomeração

Jaqueline Fonseca
postado em 03/08/2020 16:13
Figura da Justiça no prédio do STFA Justiça do Distrito Federal manteve a suspensão de assembleia presencial para prestação de contas em um condomínio da capital federal. Mesmo com a entrega das contas atrasada, o pedido de suspensão da reunião apresentado pelo síndico foi mantido em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

A assembleia geral reúne a diretoria e os condôminos com o objetivo de analisar as contas do síndico durante sua gestão. Neste caso, a prestação das contas foi marcada para o dia 31/03/2020, após determinação da Justiça. Segundo a ação, o síndico já pediu adiamento da assembleia, ainda antes da pandemia. "Não é a primeira vez que o agravante busca protelar a entrega das contas de sua administração, havendo notícias nos autos de que o atraso persiste desde março de 2019, o que viola a Convenção de Condomínio;, diz a decisão.
[SAIBAMAIS]No entanto, para o juiz relator, as novas relações impostas pelo surgimento da covid-19 predominam. ;Não se afigurava possível a realização segura da assembléia designada, com quórum qualificado, tendo em vista a necessidade de debater sobre diversos aspectos, principalmente em razão dos questionamentos levantados no caso dos autos"

Na última análise do recurso, a decisão foi mantida pela 2; Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios que concordou com a suspensão da assembleia.

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