Carrefour é condenado por vender produto fora do prazo de validade

Consumidor será indenizado em R$ 500 por danos morais e materiais. A decisão é do Juizado Especial Cível do Guará

Correio Braziliense

postado em 03/08/2020 21:31

O supermercado Carrefour terá que indenizar um consumidor em R$ 500 por danos morais e materiais, após ter vendido pão fora do prazo de validade. O autor da ação, no entanto, pediu indenização de R$ 13 mil.

De acordo com o processo, em 22 de dezembro de 2019, o autor da ação comprou dois pacotes de pães de hotdog da marcada Trigostoso, cuja validade havia expirado no dia anterior, 21. Ele relata, ainda, ter percebido que o produto estava seco após ingeri-lo, mas que nem ele, nem a esposa, passaram mal com o consumo. De acordo com ele, após reclamar com o supermercado, nenhuma medida foi tomada.

A empresa alega, no entanto, que, após reclamação do consumidor, foi feita a troca dos produtos vencidos. Além disso, o supermercado defende que não houve dano moral a ser indenizado. 

Após análise do caso, a magistrada entendeu que foi evidenciado, por meio de documentos, que os produtos estavam, de fato, fora do prazo de validade. Na ação, ela determina que houve "omissão da requerida na verificação da validade do produto colocado à disposição do consumidor na prateleira, além de 'falta de cuidado'".  Dessa forma, condenou o supermercado por danos morais e materiais. Cabe recurso. 

Em nota, o Carrefour Brasil informa que tomou conhecimento sobre a decisão do Juizado Especial Cível de Guará e que vai avaliar internamente os recursos cabíveis para esta ação. A empresa ressalta que reforçou os seus "rigorosos processos de segurança alimentar, zelando pelo compromisso com a qualidade dos produtos oferecidos aos seus clientes".