Justiça do DF condena clube por deixar festa de aniversário sem água

Autora moveu ação porque não pôde entrar com água na festa de aniversário da filha, de 10 anos, e estoque do bar do clube não foi suficiente para atender os convidados

Correio Braziliense

postado em 04/08/2020 17:54

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Clube dos Advogados de Brasília a pagar R$ 2 mil por danos morais a uma mãe que reservou o clube para a festa da filha e ficou sem água potável. Segundo a ação, a mulher contratou um bufê, mas os profissionais foram impedidos de entrar no clube.

 

A organizadora da festa, mãe da criança de 10 anos, informa nos autos que reservou quatro churrasqueiras no Clube dos Advogados e contratou uma empresa para distribuir água e refrigerante para os 80 convidados adultos, além das crianças. Mas o serviço não pôde ser prestado porque, segundo o regimento da associação, o serviço deveria ser oferecido pelo bar do clube. No entanto, o bar do local não dispunha de estoque suficiente para atender os presentes. 

 

Por fim, narra a autora, era um dia quente e foi pedido uma segunda vez que o bufê contratado levasse um galão de água ao local, mas, novamente, a entrada da empresa foi negada, o que levou a autora a buscar a Justiça para pedir reparação. 

 

A defesa do clube argumentou que no local estão disponíveis bebedouros e que a autora concordou com o regimento da associação, por isso, não há ilegalidade na proibição de entrada do bufê. 

 

A tese, no entanto, não convenceu o juiz substituto da 20ª Vara Cível de Brasília, que condenou o clube a pagar danos morais. Na decisão, o magistrado considerou que “ao proibir que a requerente entrasse com alimentos e bebidas no local, [...] o requerido assumiu a obrigação de fornecer essas mercadorias em quantidade suficiente. Além de não fornecer de modo satisfatório as bebidas, o réu agiu, inclusive por meio de revista de veículos, para impedir que a requerente providenciasse as bebidas para a festa, cujo fornecimento incumbia àquele”.

 

O Clube dos Advogados de Brasília disse, em nota, que "reitera sua manifestação nos autos, analisa a decisão e tem 15 dias para recorrer".