postado em 11/09/2009 08:00
A menos de três meses do início da 15; Convenção das Partes (COP-15) ; conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas que ocorrerá em Copenhague (Dinamarca) ; a Comissão Europeia apresentou um plano de ação para ajudar os países pobres a reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa. O braço executivo da União Europeia calcula que seria necessário um fundo anual de 100 bilhões de euros (US$ 145 bilhões), até 2020, para que as nações em desenvolvimento invistam em fontes de energia renováveis. Pela proposta, a UE contribuiria com 15 bilhões de euros por ano.;Com a proximidade da conferência em Copenhague, precisamos progredir seriamente nas negociações;, declarou o presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso. ;É por isso que colocamos sobre a mesa a primeira proposta significativa sobre como poderemos financiar a luta contra as mudanças climáticas;, ressaltou o português em um comunicado.
A COP-15, marcada para ser realizada de 7 a 18 de dezembro, pretende definir a nova estratégia mundial de combate ao aquecimento do planeta. De lá, deve sair o acordo que substituirá o Protocolo de Kyoto. Porém, as reuniões informais preparatórias têm mostrado que as nações não estão empenhadas em fazer propostas ambiciosas de redução das emissões de carbono. O ministro britânico das Relações Exteriores, David Miliband, alertou ontem para o ;risco real; de um fracasso em dezembro, ao se encontrar em Copenhague com seus colegas dinamarquês, finlandês, sueco e francês. O objetivo do encontro era justamente acelerar as negociações.
Brasil
Pela proposição apresentada ontem, o total de 100 bilhões de euros seria financiado em parte pelas ;nações industrializadas e dos países em desenvolvimento mais avançados economicamente;, que contribuiriam com um valor entre 22 e 50 bilhões de euros anuais, ou seja, até 50% do total. Aos Estados Unidos, caberia uma parcela de até 12 bilhões de euros.
Os países em desenvolvimento também deveriam contribuir com uma quantia que representaria entre 20% e 40% do total. Nesse grupo, foi incluído o Brasil, que segundo o documento da Comissão ;já anunciou que assumirá uma parte significativa dos custos para reduzir as emissões derivadas do desmatamento;. Foram excluídos da sugestão os chamados Países Menos Avançados (PMA), que ;não têm meios suficientes para investir;.
O montante desse fundo verde seria completado, por fim, pelo mercado internacional de carbono, que poderia contribuir com até 38 bilhões de euros anuais. A contribuição dos Estados seria calculada em função de ;suas capacidades para pagar; e também de ;suas emissões poluentes;. As cifras, ressaltou Bruxelas, servem, por enquanto, apenas como orientação.
A União Europeia reivindica um papel de liderança na batalha contra as mudanças climáticas, reforçado pelo compromisso dos 27 países de reduzir suas emissões de gases em 20% até 2020 em relação aos níveis de 1990. Ao apresentar essa proposta, a Comissão força um debate mais concreto sobre um dos pontos mais controversos das negociações.
Os Estados Unidos já se mostraram contrários a dar ajuda financeira a países em desenvolvimento como a China e a Índia, que apresentam índices de crescimento econômico tão elevados quanto a poluição que geram. Por isso, é grande a expectativa sobre a viagem que o presidente norte-americano, Barack Obama, fará a Pequim em novembro. Está previsto que, do encontro, saia um tratado ambiental entre os dois países, que juntos são responsáveis por 40% das emissões mundiais de carbono.
; França adota imposto verde
O presidente da França, Nicolas Sarcozy, anunciou ontem que o país aplicará, a partir do próximo ano, um imposto de 17 euros por tonelada de gás carbônico (CO2) emitido pelo uso de petróleo, gás e carvão. Segundo o governo, a taxa ; que incidirá sobre empresas e residências, mas não sobre indústrias pesadas ; é uma tentativa de frear o aquecimento global. Já os críticos dizem que se trata apenas de uma estratégia para equilibrar as finanças públicas.
;A proteção do meio ambiente é crucial, não apenas em termos ecológicos como também em meio a esta crise econômica global;, afirmou o presidente. ;Não peço que escolham entre a ecologia e a economia. Devemos encontrar o caminho que leve a um crescimento justo;, completou.
Sarkozy definiu a taxação como uma ;escolha estratégica;, explicando que a produção de eletricidade não será onerada com este imposto, pois a França emite pouco CO2 graças ao parque nuclear nacional. Segundo ele, essa iniciativa constitui a primeira etapa de uma revolução fiscal, que ;permitirá uma redistribuição dos recursos;. ;O dinheiro arrecadado permitirá investimentos que levarão à criação de 600 mil empregos nos próximos anos;, assegurou.
Custos
Não foi revelado quanto o governo do país deve arrecadar com o novo imposto, que é rejeitado por dois terços da população. Segundo a imprensa francesa, uma taxa de 15 euros implicaria rendas de 2 bilhões de euros.
Na prática, o imposto aumentará os custos dos lares franceses com aquecimento e elevará o preço dos combustíveis. ;O imposto do carbono incentivará os franceses a se desviar do consumo de energias fósseis;, defendeu Sarkozy, que chamou a iniciativa de ;uma nova revolução industrial;. O presidente disse ainda que os recursos arrecadados com o novo imposto deverão beneficiar os contribuintes através da redução de outros impostos e de ;cheques verdes;, para investimentos em iniciativas ecológicas.
A Finlândia foi o primeiro país europeu a tributar o carbono, em 1990. Depois, Suécia e Dinamarca adotaram a mesma medida. A aplicação da taxa na França, denominada oficialmente de ;contribuição clima-energia;, faz parte de uma série de recomendações de uma comissão de especialistas presidida pelo ex-primeiro-ministro francês Michel Rocard.