Paloma Oliveto
postado em 17/11/2009 07:00
Pegaram mal para os Estados Unidos e para a China as manifestações de simpatia à proposta feita pelo primeiro-ministro da Dinamarca, Lars Lokke Rasmussen, de deixar para 2010 a assinatura de um acordo legal para substituir a primeira fase do Protocolo de Kyoto, cujo prazo expira em 2012. Nesta segunda (16/11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a cobrar que os norte-americanos apresentem propostas na 15; Conferência das Partes (COP-15), marcada para daqui a 19 dias na capital dinamarquesa, e afirmou que o destino do planeta não pode ficar nas mãos de apenas dois países. ;Eu espero que em Copenhague eles consigam avançar para, no mínimo, assumir alguns princípios básicos para que a gente consiga diminuir os gases de efeito estufa;, afirmou em seu programa de rádio semanal Café com o presidente.
Para a organização não governamental Greenpeace, os EUA assumiram a figura de ;vilão do clima;, pois o adiamento se deve ao fato de o Congresso não ter votado ; nem mostrado intenção de fazê-lo ; o pacote de medidas de redução das emissões de carbono na atmosfera. Já o governo chinês surpreendeu ontem ao dizer que está analisando o adiamento, pois o discurso anterior era de que se chegasse a um tratado legal já na Dinamarca.
As posições norte-americana e chinesa vão na contramão dos demais países que, na última reunião preparatória para a COP-15, no início deste mês, em Barcelona, colocaram metas mensuráveis e objetivos concretos nas mesas de negociação. Na Dinamarca, o governo e a representação das Nações Unidas no país não chegaram a uma conclusão sobre a data final para se bater o martelo sobre as negociações climáticas. Enquanto o primeiro-ministro disse que isso pode ocorrer até o fim do ano que vem, a ONU defende que o prazo seja estendido para, no máximo, mais seis meses.
Um semestre é o que admite o secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas, Yvo de Boer. Na reunião realizada na Espanha, ele cansou de avisar que o tempo estava passando e que era necessário assumir compromissos ousados ainda na capital catalunha, para se chegar a um acordo legal em Copenhague. Ontem, disse à agência de notícias Reuters que seis meses é o único atraso possível. ;Se você tiver metas claras de redução de emissões, engajamento dos países em desenvolvimento e financiamento em Copenhague, o que tenho confiança que irá ocorrer, então você pode fechar o tratado daqui a um semestre;, afirmou De Boer.
Já a ministra de Clima e Energia dinamarquesa, Connie Hedegaard, admitiu que será necessário mais tempo. ;Talvez um deadline realístico seja o México (país onde ocorrerá, em dezembro de 2010, uma reunião sobre o clima), mas isso depende de como as partes se comportarão quanto aos assuntos fundamentais;, declarou à imprensa. De acordo com ela, o governo da Dinamarca espera que as duas semanas de encontro em Copenhague permitam ao menos a assinatura de um ;acordo político;, de cinco a oito páginas.
Barcelona
As discussões sobre acordo político ou legal começaram em Barcelona. Apesar de dizer que desconhecia os termos, Yvo de Boer sabia bem o que era colocado em jogo. Quem primeiro tocou no assunto foi Jonathan Pershing, chefe da delegação norte-americana. Ele afirmou que havia grande interesse dos Estados Unidos em assinar um tratado político. Já os representantes do G-77 mais a China, grupo que inclui o Brasil, insistiram na necessidade de fechar em Copenhague um acordo com bases legais vinculantes pois, atualmente, o único instrumento com força de lei existente é o Protocolo de Kyoto. Assinar apenas um acordo político significa colocar no papel um pacote de boas intenções que não necessariamente precisam ser cumpridas.
;Isso mostra que eles não entenderam o problema que têm nas mãos e não estão comprometidos. Estão gastando um tempo precioso e, em vez de trabalhar para aumentar as expectativas sobre Copenhague, estão fazendo o contrário;, avalia João Talocchi, coordenador de campanha de clima do Greenpeace, sobre os norte-americanos. ;Os Estados Unidos se mostraram o vilão do clima;, diz.
;Mais uma vez o mundo fica dependendo do Congresso norte-americano, que vem discutindo o tema de forma muito lenta. E o presidente Barack Obama não poderá prometer em Copenhague algo que não depende só do Executivo;, diz Milton Nogueira, consultor internacional e secretário-executivo do Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas. De acordo com a legislação dos Estados Unidos, o presidente não pode assinar um tratado internacional sem a chancela do Congresso. E o pacote de medidas sobre redução de carbono dificilmente será votado antes das férias parlamentares.
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"Se você tiver metas claras de redução de emissões, engajamento dos países em desenvolvimento e financiamento, então você pode fechar o tratado daqui a um semestre"
Yvo de Boer, secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas