postado em 05/12/2009 16:30
Mudar o sistema do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) deve ser um dos temas da 15; Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP - 15), que ocorrerá na próxima semana em Copenhague (Dinamarca). O MDL é uma forma de captar recursos para projetos que reduzam emissões de gases de efeito estufa por meio da venda de créditos de carbono.Segundo o o consultor de Mudanças Climáticas, Stefan David, uma das mudanças que devem ser sugeridas é a regulamentação de projetos de captação de recursos por meio da venda de créditos de carbono que englobem ações sistemáticas ou setores econômicos inteiros. ;O que está se discutindo de forma forte e se quer levantar em Copenhague é talvez mudar o sistema atual do MDL, projeto a projeto, o que é muito difícil de fazer, principalmente na área de energia. Começa a se falar no que se chama de MDL programático;, disse.
Esse modelo permitiria, de acordo com o consultor, maior captação de recursos para a adoção de ações mais ousadas e abrangentes. ;Você poderia apresentar na ONU [Organização das Nações Unidas] um programa onde o transporte coletivo urbano nas grandes cidades seria movido a etanol. E à medida que cada cidade for conseguindo romper suas dificuldades locais, usando inclusive a receita do crédito de carbono como elemento chave da questão financeira, essa cidade já se incorpora a esse programa guarda-chuva;, exemplificou David, que trabalha no desenvolvimento de projetos para o mercado de carbono.
Na avaliação do especialista, em países como o Brasil, haveria inclusive pouco espaço para ações isoladas de MDL devido ao grande número de operações implementadas. ;Se você olhar os grandes projetos de aterro sanitário no Brasil, já foram implantados e estão em desenvolvimento. Aí sobram os projetos menores de aterros sanitários, com municípios menores, que são muitos mais difíceis de viabilizar economicamente;.
No caso da captação de recursos para projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd), o consultor acredita que é muito difícil para um particular isoladamente garantir a um investidor internacional que a área avalizadora dos créditos de carbono não será invadida, grilada ou desmatada. Por isso, os Redd também seguem a tendência de ser estruturais em vez de solitários. ;Se você tem a invasão da sua propriedade de 200 mil hectares no meio da floresta amazônica, quem você vai chamar para garantir o direito institucional à terra? Está no meio do mar verde, onde não tem como colocar seguranças e cercas para proteger 200 mil hectares;.
David acredita que apenas com a integração de diversos agentes, e principalmente do Poder Público, é possível manter um programa desse tipo. ;Agora, com o envolvimento do governo federal, estadual, municipal, de agentes privados e de diversos setores da sociedade você consegue, com certeza, desenvolver um projeto que vá te dar uma garantia de desmatamento evitado;.
Os programas de Redd recebem dinheiro para reduzir emissões, evitando a degradação de áreas de mata, valorizando a floresta em pé. Esse mecanismo deverá ser uma das apostas do Brasil na COP -15 para conseguir financiar o desenvolvimento sustentável da Amazônia.