postado em 07/12/2009 19:58
Rio de Janeiro - A maior experiência do professor da PUC carioca Fernando Walcacer, especialista em direito ambiental, foi também a maior conferência realizada no Brasil em meio ambiente: a Rio-92, que reuniu governos e organizações não governamentais de todo o mundo no Rio de Janeiro, em 1992. Assessor especial do então prefeito Marcelo Alencar, ele coordenou a comissão municipal que, em parceria com a estadual e a federal, trabalhou na organização do megaevento.Passados 17 anos, Walcacer vê com otimismo relativo a 15; Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15) em Copenhague, capital da Dinamarca. ;Será um avanço porque vai haver muita divulgação pela imprensa e o aquecimento do clima é o tema principal. Mas a grande questão é: até que ponto os países ricos estão dispostos a transferir recursos e tecnologias para os países pobres?;
Em 1992, lembra o professor, o encontro internacional no Rio de Janeiro foi o responsável pela inclusão da discussão ambiental na agenda de todos os países. O desenvolvimento sustentável do qual se falava desde 1987 ganhou consistência maior na Agenda 21, resultado final da Rio-92, assim como a transferência de recursos e de tecnologia.
;Foi acertada a criação do Global Environmental Fund [GEF] (Fundo Ambiental Global) com recursos de US$ 9 bilhões;, diz com um sorriso, para concluir: ;O que é esse dinheiro para um fundo com a pretensão do GEF?;
As questões discutidas agora na Dinamarca, na sua opinião, terão uma contundência maior, pela pressão dupla da mídia internacional e das próprias delegações presentes, que se questionarão em busca de posições bem definidas dos participantes.
;O Brasil teve uma ação firme na definição de metas de redução de emissão de gases [de efeito estufa] e forçou os Estados Unidos e a China a voltarem atrás em suas posições vagas. É uma vitória da diplomacia e do presidente Lula;, disse o professor.
Sobre a definição de metas de redução sem o conhecimento do total de emissão de gases, ele considera boa a colocação brasileira de fixar em 39% este índice, na hipótese de o país continuar a crescer sem comprometimento com a questão ambiental ; o que não é o caso.
;Estamos numa situação em que temos de exercer uma cidadania planetária, e é uma situação emergencial, se deixarmos um pouco mais os países ricos vão ver o seu quintal pegando fogo. Aí, talvez, não dê mais tempo;, afirmou.
Walcacer disse ainda que os meios de comunicação têm papel importante na formação da cidadania planetária e vêm atuando nesta direção. No caso específico do Brasil, ele considera que a pré-candidatura da senadora ambientalista Marina Silva ; também presente ao encontro em Copenhague ; deu maior visibilidade, insere a questão ambiental no debate sucessório à Presidência da República e em certa medida ajudou na firme posição oficial adotada.
;É essencial estabelecer responsabilidades comuns, porém diferenciadas, como já se discute há muito tempo. Os países ricos têm responsabilidades diferenciadas, precisam repassar recursos e tecnologias aos pobres, mas há resistência;, explicou.
Um exemplo bem presente da falta desta compreensão por parte das nações mais desenvolvidas é o maciço investimento chinês em muitos países africanos, em parcerias nos diversos setores da economia. ;Há pouco tempo, estive num encontro em Paris e um representante de Zâmbia questionou a preocupação com a ;invasão; chinesa no seu país: ;Durante séculos eles nos colonizaram e exploraram sem nada em troca, e agora querem dizer o que dos chineses? Eles são nossos parceiros;;.
O impasse em Copenhague, na opinião do professor Fernando Walcacer, parece repetir um antigo dilema, desde a reunião de Estocolmo, em 1972, a Rio-92, Johannesburgo-2002, sem esquecer o Protocolo de Quioto, ainda não ratificado pelos Estados Unidos: o poder econômico vencendo a luta pelo desenvolvimento sustentável.
;Eu acho que a questão política na reunião de Copenhague é a seguinte: Obama será capaz de convencer o Congresso americano?;