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Correio Braziliense COP-15

Proposta vaga desagrada países

Rascunho do acordo fala em redução da temperatura e das emissões de CO2, mas não define os percentuais a serem perseguidos. Estados Unidos e China criticaram o texto


postado em 12/12/2009 07:50 / atualizado em 12/12/2009 11:19

Cristiana Andrade
Enviada especial

Copenhague — Repleto de questões ainda indefinidas, o rascunho do texto final vazado ontem pelo grupo negociador das ações de longo prazo na Convenção das Mudanças do Clima (COP-15) propõe a limitação da alta da temperatura do planeta entre 1,5 e 2 graus Celsius até o fim do século. Porém, não estipula qual dos dois patamares deverá ser perseguido, o que desagradou aos blocos dos países africanos e estados-ilhas, para quem os termômetros devem subir no máximo 1,5ºC.

O texto propõe também que as emissões dos gases de efeito estufa sejam cortadas em 95% até 2050, tendo como base 1990. A meta mínima para essa redução é de 50%, e outro cenário possível é um corte de 85%. Além disso, as nações industrializadas devem diminuir suas emissões em pelo menos 25% até 2020, comparando-se com os níveis de 1990. Os países em desenvolvimento — uma definição que normalmente inclui importantes economias, como China, Índia e Brasil — não terão metas específicas com força de lei, mas “devem tomar ações autônomas” para enfrentar o problema. Isso poderia implicar uma redução nas emissões da ordem de 15% a 30% até 2020.

Já as nações ricas precisam se comprometer com metas com força de lei para cortar suas emissões de gases causadores do efeito estufa. A meta internacional de reduzir as emissões de CO2 para conter a mudança climática “deve estar baseada no melhor conhecimento científico disponível e apoiada em metas de médio prazo para redução de emissões, levando em conta responsabilidades históricas”, afirma o texto. O rascunho é a primeira tentativa oficial de se trabalhar por um acordo final para o combate ao aquecimento global no encontro.

Financiamento
Segundo o embaixador brasileiro e vice-presidente do AWG-LCA, Luiz Alberto Figueiredo, o texto, de maneira geral, agradou aos representantes dos países, mas algumas nações em desenvolvimento ainda reclamam porque não foram colocadas na mesa as cifras do financiamento(1) de longo prazo, nem a transferência de tecnologia. Esses dois itens foram estabelecidos pelo Protocolo de Kyoto, que determinou para os países industrializados essas responsabilidades.

As nações mais ricas são, historicamente, os maiores poluidores do mundo, mas vale lembrar que o número 1 do ranking, os Estados Unidos, não assinaram Kyoto. Além disso, seu representante na COP-15, Todd Stern, afirmou ontem que não fará negócio sobre financiamento se os países em desenvolvimento não derem sua contribuição. “Não considero o texto apresentado hoje (ontem) balanceado. Sabemos da nossa responsabilidade de tomar uma atitude agora, acreditamos que reduzir nossas emissões em 17% é suficiente e que não vamos negociar nessas bases que estão sendo colocadas.”


Valor “insignificante”
O grupo do G-77 mais a China mostrou desagrado em relação aos rumos da negociação e classificou de “insignificante” a proposta de financiamento feita pela União Europeia. Os países do bloco decidiram, durante uma reunião, oferecer uma ajuda de 7,2 bilhões de euros (10,6 bilhões de dólares), em três anos, entre 2010 e 2012, aos países pobres para combaterem os efeitos da mudança climática. Para o vice-ministro chinês das Relações Exteriores, He Yafei, os países só têm falado em financiamento de curto prazo, o que “não é resposta para enfrentar os efeitos do aquecimento climático”, segundo ele. “É relativamente fácil para as nações industrializadas apresentar cifras para o curto prazo. Mas que faremos em três anos? Se precisamos nos comprometer até 2050, duvido da sinceridade dos países ricos: por que não falam de um compromisso financeiro até 2050 “, indagou.

Comunidades apreensivas
As altas negociações em Cope-nhague preocupam uma outra e importante parte envolvida nessa história toda. Longe dos holofotes, das salas climatizadas e das longas horas de reuniões intermináveis, comunidades ribeirinhas, de extrativistas e dos povos da floresta temem ser esquecidas em meio a tanta questão política envolvida.

As comunidades amazônicas da região trinacional, na Amazônia ocidental, formada pelo estado do Acre (Brasil), pelo Departamento de Madre de Dios (Peru) e Departamento de Pando (Bolívia) manifestaram ontem seu temor com o destino das discussões da COP-15, pricipalmente no que diz respeito ao mecanismo Redd — que prevê a redução de emissões de gases pelo desmatamento e degradação de florestas. “Na nossa região, já há vários projetos de infraestrutura sendo desenvolvidos pelo governo do Acre, para o crescimento da área. Não somos contra o progresso, mas precisamos transformá-lo em qualidade de vida e geração de renda para a comunidade. Não podemos só nos apoiarmos na redução do desmatamento da floresta, não apenas na madeira, mas em todas as tradições amazônicas”, disse o secretário-geral do Conselho Nacional das Populações Tradicionais da Amazônia, José Maria Barbosa.

Uma das coordenadoras do MAP, Elsa Mendoza alerta para a devastação da floresta quase intacta existente na região entre os três países. “A área desmatada é de apenas 8%, sendo que a porção mais atingida é a do Acre (12% de perda da floresta original). Acreditamos que, se o Redd for implantado, as comunidades devem, primeiro, receber treinamento para entender melhor o mecanismo, para depois falarmos em dinheiro. Acredito que os recursos desse projeto devam servir como complemento onde o governo não possa mais investir, e não inverter essa lógica, de usar o dinheiro para fazer o que é responsabilidade pública”, explica.

O fortalecimento das comunidades é apoiado por José Barbosa, seringueiro acreano que diz que a maioria das comunidades ainda vive e usa a floresta para sua subsistência. “Muita gente já tem consciência da importância de preservar a copaíba, a castanha, a madeira, a seringueira. Só que acho que o projeto de Redd ainda está muito na discussão acadêmica. Sabemos da importância de valorizar a floresta e gostaríamos que a discussão viesse até nós, ouvindo o que a gente pensa também. Pois tememos que o que chamam de Redd agora, que é moda, possa amanhã ter outro nome e que esse programa não mude a nossa realidade. O que buscamos é que essas propostas sejam colocadas como políticas públicas de governo”, acrescenta. (CA)

Leia entrevista com Ronaldo Seroa da Motta, economista do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea)

 

 


Jovens detidos
Sessenta e sete simpatizantes do movimento Our Climate – Not Your Business foram detidos ontem em Copenhague por suspeitas de que iriam cometer atos ilegais. As detenções aconteceram na véspera de uma gigantesca manifestação convocada por centenas de ONGs na capital da Dinamarca. Os ecologistas detidos foram levados para um centro especial. Outras cinco pessoas foram detidas por diversos delitos, segundo o porta-voz da polícia, Rasmus Bernt Skovgaard.


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