Paloma Oliveto
postado em 11/12/2010 08:15
Na briga entre ricos e pobres, o mundo perdeu mais uma vez. Depois de duas semanas marcadas por trocas de acusações a respeito da responsabilidade pelo aquecimento global, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16) chegou ao último dia com delegados de 193 países correndo contra o tempo, na tentativa de fechar um acordo, ainda que modesto, para não repetir o fracasso de Copenhague. Até o fechamento desta edição, o encontro não havia chegado ao fim. Poucas pessoas acreditavam que o encerramento, marcado para as 18h (22h de Brasília), seria pontual. No ano passado, a COP-15 terminou 13 horas depois do horário previsto. Às 16h (horário de Brasília), a presidente da conferência, Patricia Espinosa, já havia adiado pela segunda vez seu discurso, avisando que um novo horário seria marcado dali a quatro horas.Para tentar salvar a conferência, negociadores passaram a madrugada de quinta para sexta-feira a portas fechadas, mas nenhum avanço significativo foi anunciado. ;A revisão dos textos finais chegou ao ponto culminante;, afirmou à imprensa o ministro do Meio Ambiente mexicano, Rafael Elvira, sem entrar em detalhes. Já os negociadores americanos afirmaram que as discussões não renderam nada de prático. O jornal britânico The Guardian chegou a divulgar que um documento paralelo havia sido articulado pela União Europeia e os Estados-ilhas, algo que foi prontamente desmentido pela ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e por Patricia Espinosa.
Chris Huhne, ministro do Meio Ambiente da Inglaterra" />Já tendo como certo que um novo acordo não seria costurado na COP-16, os cofacilitadores, dos quais o Brasil faz parte, tentaram convencer outras nações a estender a validade do Protocolo de Kyoto, com força legal no âmbito das Nações Unidas. Porém, com a recusa dos Estados Unidos e da China ; os maiores emissores de CO; do planeta ; em se comprometer com metas mensuráveis, uma extensão de Kyoto foi considerada improvável pelos negociadores. O Japão se posicionou contra, assim como a Rússia e o Canadá. Em uma coletiva de imprensa, o ministro japonês do Meio Ambiente, Ryu Matsumoto, reafirmou que o país não vai aceitar uma extensão do protocolo. ;Não vamos assinar um segundo período para Kyoto. Um protocolo internacional terá de se basear no acordo de Copenhague, incluindo os países que representam mais de 80% das emissões globais de carbono;, disse, em um claro recado à China. Já a União Europeia mostrou-se favorável a estender Kyoto para além de 2012.O que vai acontecer daqui a pouco mais de um ano, quando o protocolo expira, ainda é uma incógnita. Sem sinalização de que a COP-17, agendada para o ano que vem na África do Sul, feche finalmente um novo documento legal, é provável que o mundo fique sem qualquer protocolo a respeito das mudanças climáticas. O grande entrave é a intransigência de nações emergentes e desenvolvidas, que se recusam a chegar a um meio termo. ;É imperativo, para a credibilidade desse processo, que consigamos fazer progressos aqui, nesta conferência. A Austrália vai fazer de tudo para isso, e encoraja todas as partes a serem flexíveis;, clamou, sem sucesso, o chefe da pasta de Energia e Meio Ambiente do país, Greg Combet, no discurso final dos ministros que participaram do encontro. No início da noite, o chefe da delegação brasileira, embaixador Luiz Figueiredo, disse não acreditar que o mundo vai ficar sem um acordo vinculante. ;Estou otimista de que vamos conseguir uma solução adequada.
Divisão
O Protocolo de Kyoto foi aprovado em 1997, sem a assinatura dos Estados Unidos, e divide o mundo em dois anexos. O primeiro grupo envolve os países ricos, que, pelo documento, têm metas mensuráveis de redução das emissões de CO; e precisam cumpri-las, já que o protocolo tem caráter legal. Trinta e sete nações estão incluídas aí, e precisam, até 2012, cortar suas emissões em média 5,2%, em relação aos níveis de 1990. Uma das questões não resolvidas em Cancun foi justamente um processo transparente de verificação das emissões.
Já as nações pobres e em desenvolvimento são incentivadas a adotar uma economia verde, mas não precisam se comprometer com metas. Nesse último caso, encontra-se a China, que experimenta um crescimento acelerado na economia e não pretende assumir compromissos de redução, algo criticado pelos Estados Unidos. Embora não sejam obrigados a isso, alguns países emergentes, como o Brasil, voluntariamente apresentaram suas metas. A Rússia também já avisou que não aceita um segundo período de Kyoto. De acordo com o negociador Alexander Berditsky, um documento nos mesmos moldes não seria efetivo ;nem cientificamente, nem economicamente, nem politicamente;.
Apesar dos apelos de Patricia Espinosa e do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, para que problemas políticos não atrapalhem a construção de um acordo, o ritmo lento das negociações não parece colaborar. Nem mesmo o fundo verde para financiar ações de mitigação e a transferência de tecnologia limpa haviam sido costurados até o início da noite de ontem. Para o ministro do Meio Ambiente da Inglaterra, Chris Huhne, a credibilidade das Nações Unidas ficou comprometida em Cancun. ;No ano que vem, as pessoas vão dizer: ;Bem, não vamos fazer nenhum progresso;. E vamos terminar numa conferência-zumbi, onde não haverá ninguém de peso e nenhum tipo de decisão séria;;, afirmou, ao The Guardian.
POLÍTICA REGULAMENTADA
Na quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas. De acordo com o texto, o Brasil deve chegar a 2020 emitindo no máximo 2,1 bilhões de toneladas de CO; por ano e terá que publicar anualmente as estimativas do total de emissões do país.