postado em 28/11/2011 06:52
A partir de hoje, na cidade sul-africana de Durban, negociadores de 200 países tentam fazer com que o mundo não fique sem um acordo que estabeleça ações de combate ao aquecimento global. Depois de uma série de encontros com resultados modestos, a 17; Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP-17) tem início com o objetivo de produzir um documento que substitua o Protocolo de Kyoto, que expira no ano que vem, antes da COP-18.O protocolo, assinado em 1997, obriga mais de 40 países desenvolvidos a limitarem suas emissões de carbono para, dessa forma, frear o aquecimento global. O encontro de Durban é o último antes que ele deixe de valer. Além disso, para que um novo acordo se torne efetivo, é preciso que a maioria dos países o ratifiquem por meio de seus parlamentos nacionais. Sem avanços na África do Sul, portanto, o mundo ficará carente de um documento que obrigue, de alguma forma, os países a lutarem contra as mudanças climáticas. ;Se deixar morrer Kyoto, há praticamente um consenso de que você nunca mais vai chegar a um acordo total;, avalia, em coletiva de imprensa, o diretor do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty, André Corrêa do Lago.
Mesmo assim, especialistas são unânimes: dificilmente alguma decisão ousada deve sair da reunião, que segue até 9 de dezembro. Tendo isso em vista, a delegação brasileira, presidida pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defenderá um segundo tempo para Kyoto, espécie de prolongamento de sua validade, até que outra norma seja aprovada. ;Não podemos cair em um vazio jurídico. Precisamos sair dessa reunião com uma programação de quando as coisas serão feitas;, explica Karen Suassuna, diretora do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Economia
A dificuldade de se chegar a um acordo está relacionada às implicações econômicas impostas pelo combate às mudanças climáticas. A redução das emissões de gases causadores do efeito estufa exige alterações na forma de produção dos países que podem custar caro. Nações desenvolvidas, especialmente os Estados Unidos (que nunca ratificaram o Protocolo de Kyoto), não aceitam um documento que imponha a eles medidas obrigatórias sem que as mesmas exigências sejam feitas a nações em desenvolvimento com economias fortes, como China e Índia.
;Nós vamos a Durban sem qualquer ilusão de que será um passeio no parque. Estamos conscientes de que, em algumas áreas, o interesse nacional das partes tornará o consenso um desafio;, previu o presidente sul-africano, Jacob Zuma, durante encontro político em Johanesburgo.
Como nos anos anteriores, o Brasil deve assumir uma posição de liderança nas negociações, estando à frente do bloco das nações em desenvolvimento. Além de seu rico patrimônio ambiental, o país tem a seu favor as medidas que já adotou para reduzir suas emissões. ;O Brasil comprometeu-se, em 2009, a reduzir entre 36% e 38% as suas emissões. Estamos fazendo um esforço para chegar a 2020 com essa meta alcançada;, explica Karen Suassuna. ;Agora, vamos a Durban lutando para garantir que haja um sistema multilateral de regras para que outros países façam o mesmo.;
Outro ponto polêmico diz respeito à operacionalização do fundo de ajuda aos países pobres que sofrem com as mudanças climáticas. Enquanto o Brasil defende que a ajuda seja ampla e irrestrita, outro bloco defende repasses menores, apenas para casos mais graves.
Não cumprido
Mesmo sendo a melhor ferramenta já criada para conter as mudanças climáticas, o Protocolo de Kyoto está longe de ter sido plenamente eficiente. Ele estabeleceu que, entre 2008 e 2012, os países desenvolvidos teriam que reduzir em 5,2% as emissões de gases causadores do efeito estufa, em comparação aos índices de 1990. Porém, dados do Climate Analysis Indicators Tool (Cait) apontam que entre 1990 e 2007 as emissões mundiais apresentaram comportamento inverso: cresceram mais de 40%. ;Isso mostra que já perdemos o bonde e que, agora, o novo acordo precisa estabelecer metas muito mais arrojadas de redução;, avalia André Ferretti, do Observatório do Clima.