Agência France-Presse
postado em 08/12/2011 20:22
DURBAN - Em meio à onipresente crise europeia, a conferência da ONU sobre as mudanças climáticas entrou na reta final nesta quinta-feira, com avanços na estruturação do Fundo Verde Climático, que ajudará os países do hemisfério sul e um movimento inicial para destravar o ponto central: a definição de um regime legal que comprometa os grandes emissores."Temos visto convergência. Estamos vendo um compromisso para escutar e tentar avançar", anunciou o negociador chefe do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo. Os negociadores tentarão chegar a um acordo sobre a criação de um instrumento jurídico que envolva todos os países, acrescentou.
As divergências giram em torno do que seria a figura legal deste instrumento, que entraria em vigor depois de 2020, e quando se negociaria, informaram vários delegados sob a condição de ter sua identidade preservada.
O objetivo é colocar em um regime legal os compromissos de cortes voluntários das emissões de gases de efeito estufa dos países, que atualmente vão até 2020, e garantir que os esforços continuarão depois.
Atualmente, o único instrumento legal que existe é o Protocolo de Kioto, que obriga 36 países ricos a cortar suas emissões, e cuja vigência expira em 2012.
A União Europeia se disse disposta a não deixar morrer o Protocolo de Kioto, mas exige que os grandes emissores de gases nocivos ao clima se comprometam, com datas, a assinar um acordo similar, obrigatório.
Brasil e China, respectivamente o sexto e o primeiro emissores do planeta, apesar de serem países em desenvolvimento, afirmaram que aceitariam este tipo de compromisso, mas os Estados Unidos, segundos emissores e que nunca ratificaram Kioto, puseram em dúvida esta oferta e resistem em confirmar se assinarão um compromisso legal.
O negociador americano, Todd Stern, que parecia irredutível, informou esta quinta-feira que poderia apoiar um processo para negociar um novo acordo do clima, mas não deu maiores detalhes. "Todos os países desenvolvidos que são grandes emissores deveriam assumir a liderança", comprometendo-se formalmente a reduzir as emissões, disse a chefe do G77 %2b China (bloco que reúne os países em desenvolvimento), a argentina Silvia Merega.
Os negociadores entraram em uma primeira noite de reuniões esta quinta-feira, que poderá se estender para uma segunda-noite na sexta, quando está previsto o encerramento da conferência.
O objetivo das negociações na conferência de 12 dias, que reúne 194 países, é limitar o aquecimento global a 2;C, com compromissos dos países de cortar as emissões nocivas ao clima (em suas indústrias, na geração de energia ou no desmatamento) e garantir ajuda aos países mais vulneráveis para enfrentar os impactos das mudanças climáticas.
No outro grande tema sobre a mesa em Durban, a estruturação do Fundo Climático Verde, "as questões principais foram resolvidas", informou a ministra do Patrimônio do Equador, Maria Fernanda Espinosa, em entrevista à AFP.
O fundo, anunciado em 2010 e que deve chegar a 100 bilhões de dólares ao ano até 2020 para ajudar os países pobres, estará vinculado à convenção do clima (uma reivindicação dos países em desenvolvimento) e será financiado com recursos públicos e contribuições privadas adicionais, explicou.
Mas os negociadores dificilmente esclarecerão exatamente de onde os recursos virão. "Não serve de nada ter um fundo se este não é alimentado", disse o premier da Noruega, Jens Stoltenberg.
A crise financeira, que castiga os países ricos, não ajuda as negociações, lamentaram muitos delegados presentes na cúpula. "Quando se precisa salvar os bancos, bilhões são movimentados, e aqui parece que não haverá dinheiro para as mudanças climáticas", lamentou Espinosa. "A crise reduziu a importância da conferência, não acho que haja algum líder europeu preocupado com o que acontece em Durban", acrescentou.
"Entramos em um período de incerteza econômica, uma era de austeridade fiscal. Mas não posso deixar de destacar até que ponto é crucial que os países desenvolvidos mantenham seus compromissos", pediu o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.