postado em 10/12/2011 08:00
As discussões finais da 17; Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP-17) deveriam terminar na noite de ontem, mas sofreram um revés e devem continuar até a tarde de hoje em Durban, na África do Sul. O acordo que esteve perto de ser atingido ontem, segundo o qual seria adotado o segundo tempo do Protocolo de Kyoto (que estenderá por mais nove anos os termos do documento elaborado em 1997) foi rejeitado pelo bloco composto por uma série de pequenos países-ilhas, por considerarem a medida excessivamente conservadora. Assim, a negociação chegou a um novo impasse e o resultado da conferência se tornou imprevisível.O bloco de nações insulares defende que, em vez de aprovar o segundo tempo de Kyoto (leia Entenda o caso), seja dada continuidade às discussões para que um acordo com metas ambiciosas de redução das emissões de carbono seja aprovado no ano que vem. O grupo é composto por alguns dos países que mais sofrem com o aumento do nível do mar. Kiribati, Tuvalu e Maldivas, por exemplo, podem acabar tragados pelas águas dos oceanos caso a Terra continue esquentando no ritmo de hoje. O bloco alega que, com a renovação do atual dispositivo, a temperatura no planeta crescerá 4;C até o fim do século, o dobro do limite seguro, segundo cientistas.
Já a proposta defendida pelos demais países prevê que uma comissão comece a elaborar um acordo amplo e irrestrito para a redução das emissões dos gases causadores do efeito estufa que entraria em vigor em 2020. Até lá, o que valeria seria a renovação do Protocolo de Kyoto. Uma comissão semelhante foi criada antes, mas não conseguiu aprovar a sua proposta na COP-15, realizada na Dinamarca em 2009.
Mesmo essa proposta não contempla uma das questões mais importantes defendidas pelo Brasil e pela União Europeia: a adoção de metas vinculantes, isto é, obrigatórias, de redução das emissões de CO2. O texto apenas convida os países a enviarem até maio de 2012 seus ;objetivos quantitativos de redução de emissões;. Na prática, cada país terá liberdade de decidir quanto pretende reduzir. Embora enfraqueça o acordo, a medida pode facilitar o ingresso dos Estados Unidos no protocolo. Desde que o dispositivo foi criado, os norte-americanos se recusaram a assiná-lo e a se comprometer com metas ambientais.
Os dois textos também não contemplam questões importantes como o Dispositivo de Redução de Emissões por Desmatamento (Reed, na sigla em inglês). Adotado formalmente no ano passado na COP-16, no México, ainda precisavam ser debatidos alguns detalhes, como o financiamento das ações de controle da destruição das florestas. Pelo dispositivo, os países ricos poderiam trocar suas metas de emissão de gases por medidas de redução do desmatamento em países mais pobres.
Brasil e Papua-Nova Guiné, dois dos maiores desmatadores, não aceitavam os termos do acordo. Contudo, pela primeira vez desde que o tema entrou em pauta, os dois concordaram com a troca de florestas por emissões de CO2 desde que ocorresse de forma limitada. Austrália e Japão não concordaram com a forma com que o financiamento seria conduzido, por essa razão, o tema foi adiado para as próximas convenções.
Tentativa
Os esforços brasileiros para que um acordo mais amplo fosse costurado foram elogiados pela União Europeia, que mantém posições semelhantes às do Brasil. A comissária europeia do Clima, Connie Hedegaard, afirmou ontem que o Brasil ;apresentou uma proposta construtiva; e que essa opinião era compartilhada pela África do Sul, anfitriã da conferência. A diplomata defendeu que um acordo com força de lei fosse aprovado já na convenção do ano que vem, no Catar.
Outro tema polêmico que pode naufragar um acordo em Durban é o Fundo do Clima, um conjunto de recursos provenientes dos países ricos que serão utilizados para mitigar os efeitos das mudanças climáticas em regiões em desenvolvimento. Embora a questão já tenha sido aprovada em 2009, a forma como esse dinheiro será usado, e quanto cada país deverá contribuir ainda é um impasse entre os negociadores.
Entenda o caso // Longa discussão
A ideia de elaborar um acordo global para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa surgiu em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro. Cinco anos depois, em Kyoto, no Japão, foi assinado o primeiro acordo sobre o tema, nos quais os países ricos se comprometiam a reduzir suas emissões em 5,2%, tomando como base o que era emitido em 1990. O protocolo duraria até 2012, quando entraria em vigor um novo acordo.
Em 2007, na Convenção de Bali (Indonésia), foi formada uma pequena comissão de negociadores que deveriam elaborar o substituto do Protocolo de Kyoto. Como a maioria dos países não atingiu as metas de redução e com o aquecimento global mais acelerado do que nunca, os negociadores decidiram que o novo protocolo incluiria metas proporcionais para todas as nações. O Bali Action Plan previa que o documento fosse aprovado em 2009, durante a COP-15, em Copenhague (Dinamarca).
O que era para ser um marco na proteção ambiental se transformou em um fiasco e não houve consenso. Poucos avanços ocorreram na convenção do ano seguinte, no México. Assim, para impedir um vazio legal na questão climática a partir de 2012, quando o Protocolo de Kyoto deixa de valer, passou-se a defender a adoção de um ;segundo tempo;, dispositivo previsto no próprio documento e que o prorroga até 2020.