postado em 12/12/2011 08:00
O acordo para conter o aumento da temperatura do planeta assinado no domingo (11) de madrugada em Durban (África do Sul) no encerramento da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP-17, não determina ações imediatas dos mais de 190 países reunidos em busca de consenso para salvar a Terra. E não passa de um protocolo diplomático, fechado às pressas, após 13 dias de negociações, quando a COP-17 estava à beira do fracasso. Mas, de todo modo, o Pacote de Durban, dizem especialistas, abre a possibilidade de uma vida melhor para futuras gerações ; sem precisar respirar a constante ameaça dos gases tóxicos ou assistir à morte de um terço das espécies de plantas e animais devido ao aquecimento global.
O acordo prevê o mapa de um longo caminho a trilhar para definições mais concretas em 2015 com previsão de sair um novo instrumento legal depois de 2020. A proposta envolve os grandes países emissores de gases de efeito estufa, com Estados Unidos e China à frente, que pela primeira vez na história assinaram um acordo desse gênero. ;Eu acho que a boa notícia é que há um acordo. O conteúdo mostra que todos os países entendem que a negociação é mais séria, mas ele não vai iniciar uma influência política antes de 2020, e isso me preocupa muito;, avalia Hans Verolme, especialista holandês em política climática e desenvolvimento, ex-Greenpeace.
Na verdade, o tempo e a postergação de medidas práticas que evitem um aumento da temperatura do planeta acima de 2;C, nas próximas décadas são elementos que preocupam ambientalistas e gestores de políticas ecológicas. No Brasil, o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias, analisa com cautela o resultado do acordo fechado na África do Sul. ;Estamos preocupados com a efetividade dessas decisões, com os prazos dos compromissos assumidos para que se evite a perda de um terço de plantas e animais, como previu o Relatório do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), em 2007.;
Segundo Bráulio, o risco de aquecimento global permanece no ar e o mundo já está assistindo à morte de corais nos oceanos, ao aumento da acidez da água do mar, furacões e ciclones como sinais de tempos mais sombrios que o homem deve enfrentar. ;A expectativa era de fechar esse acordo em Copenhague, há dois anos, mas pior do que não sinalizar agora com esste acordo, é deixar o cenário como está;, conclui Dias.
Participação fundamental
A ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, ligou no fim da manhã para a presidente Dilma Rousseff para informar o resultado final da conferência do clima Cop-17. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, a presidente ficou muito satisfeita com a posição do Brasil no debate, lembrando o reconhecimento de outros países sobre a importância da posição brasileira na conferência, ainda que os resultados tenham ficado aquém do esperado. Em Durban, essa postura elogiada por Dilma se expressava com maior contundência nos últimos minutos do debate.
O negociador-chefe do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo, foi um dos responsáveis pelo fechamento do acordo porque participou diretamente de uma conversa com representantes da Índia e da comunidade europeia. A Índia estava irredutível, não assinava o documento, até que Figueiredo sugeriu trocar a expressão ;instrumento legal;, considerado fraco, por ;instrumento com força legal;. ;Não podíamos perder essa oportunidade por causa de uma palavra;, disse o embaixador em entrevista após a reunião.
Para Stephan Singer, diretor global de Política Energética da WWF, o Pacote de Durban turva perspectivas mais otimistas, mas não deixa de ser positivo. ;Não sabemos se é um acordo legal, se é um documento, um acordo de princípios. Embora nada tenha sido acordado, o fato de estar surgindo uma nova coalizão, envolvendo governos europeus e países em desenvolvimento, é uma forma de manter a pressão;, alerta Singer. O Pacote de Durban prevê, além do corte de emissões a partir de 2020, a criação de um Fundo Verde, para ajudar países pobres e a prorrogação do Protocolo de Kyoto.
Presença decisiva
A sugestão do embaixador Luiz Alberto Figueiredo foi tão decisiva para o fechamento do acordo que o ministro britânico de Energia e Clima, Chris Huhne, com quem Figueiredo havia se desentendido durante boa parte da conferência, acabou elogiando o brasileiro. ;Luiz é um advogado criativo e um grande parceiro nas negociações. O Brasil, por sua vez, que tem um histórico de conquistas incrível, está sendo cada vez mais projetado no âmbito internacional;, dise Huhne, em coletiva.
Eu acho...
;Eu acho que o nível ambicioso e as expectativas em relação à COP-17 já eram muito baixos. Se olharmos para o documento e compararmos o que precisa ser feito com o que está na agenda, infelizmente veremos que não foi alcançado muito. Todos os países concordaram com uma mudança até 2015, mas o que quer que seja isso é algo bizarro. Não sabemos se é um acordo legal, se é um documento, um acordo de princípios. O que esperávamos de Durban e do processo era, claramente, a definição de um valor financeiro que fosse aplicado no chamado Fundo Verde. Em Durban, nada foi acordado. O que é um tratado legal? Ele será definido até 2015 ou até 2020? Isso não ficou claro. Ao menos, temos algo mais uniforme e e mais global para 2015. Parece-me positivo o fato de estar surgindo uma nova coalizão, formada por governos europeus e pelos países em desenvolvimento, que começa a pressionar as negociações. Mas a WWF não está feliz com os resultados.;
Stephan Singer, diretor global de Política Energética da WWF