postado em 24/02/2012 19:35
O Ministério das Comunicações vai enviar na próxima semana para a Casa Civil o texto de dois decretos que tratam da construção do primeiro satélite geoestacionário brasileiro, que servirá tanto para o setor de telecomunicações como para a defesa nacional.Os detalhes foram definidos nesta sexta-feira (24) em uma reunião entre os ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, da Defesa, Celso Amorim e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
Um dos decretos estabelece o modelo de gestão da empresa integradora que será formada entre a Embraer e a Telebras para a construção e operação do satélite. A Embraer terá 51% da joint venture e a Telebras 49%. A empresa terá quatro diretores e um conselho de administração com seis membros.
Também foi definida a formação de um comitê para monitorar o andamento da construção do satélite, composto por representantes designados pelos três ministérios envolvidos. Um escritório de projetos, que também terá participação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a da Agência Espacial Brasileira (AEB), acompanhará o empreendimento em sua parte técnica.
O outro decreto estabelece que não haverá necessidade de licitação para que a Telebras compre e contrate a capacidade do satélite. A empresa vai utilizar o equipamento para ampliar o Plano Nacional de Banda Larga que prevê a massificação da internet em alta velocidade.
Ainda não há uma definição do governo sobre qual será o percentual de tecnologia nacional no projeto de construção do satélite, que tem custo estimado em R$ 716 milhões. ;Se quiséssemos comprar um satélite pronto, certamente alguém tem em alguma prateleira. Não queremos fazer isso, queremos ter um processo de integração, de construção, de montagem, até para gerar a capacidade de construir outros depois;, disse Paulo Bernardo.
Segundo ele, como a expectativa é colocar o satélite em órbita em 2014, é possível que haja um índice pequeno de componentes desenvolvidos no país. ;Como temos um tempo determinado para fazer, vamos abrir mão deste quesito. E vamos estimular que empresas brasileiras produzam peças e componentes para que os futuros satélites tenham um grau maior de nacionalização;.
O ministro da Defesa, Celso Amorim, disse que é muito importante para o país ter um satélite brasileiro. ;É algo que queremos faz 30 anos. Fico muito contente que as informações relativas à Defesa do país terão essa proteção;.
O satélite geoestacionário ficará a 35,7 mil quilômetros da Linha do Equador, se deslocará na mesma velocidade da Terra, ficando como se estivesse estacionado em um ponto de órbita. O equipamento servirá para a ampliação da oferta de banda larga em áreas remotas do país e também para fins militares.