postado em 08/05/2012 16:53
O plano nacional de contingência que vai definir os procedimentos em caso de grandes vazamentos de petróleo no país deve ser encaminhado à presidente Dilma Rousseff em breve. Segundo informou o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida, está marcada para quinta-feira (10) a reunião final do grupo que está elaborando o plano, formado por representantes de 16 ministérios e diversos órgãos da administração indireta.De acordo com Almeida, que participou nesta terça-feira (8/5) de uma audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, o plano só será acionado em acidentes considerados de relevância nacional.
O plano estabelece a formação de um comitê executivo, responsável pela proposição das diretrizes que serão adotadas em casos de acidentes, e um grupo de acompanhamento e avaliação, formado por representantes da Marinha, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que vai acompanhar os acidentes com petróleo, independentemente do porte da ocorrência. Um coordenador operacional vai intermediar as discussões do grupo com o operador. Esse coordenador será escolhido de acordo com o tipo de acidente.