Ciência e Saúde

Suprema Corte dos Estados Unidos rejeita patente de genes humanos

Para juízes, partes do corpo humano não podem ser tratadas como mercadoria. Decisão deve facilitar acesso de mulheres americanas a testes que preveem risco de câncer. Proibição já está prevista em lei brasileira

Paloma Oliveto
postado em 14/06/2013 09:00
Imprensa aguarda decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos: para magistrados, empresa fez descoberta
Genes humanos não são mercadoria, determinou a Suprema Corte americana, em uma decisão que poderá beneficiar milhares de mulheres naquele país. Por unanimidade, a mais alta instância do Judiciário dos EUA invalidou o monopólio do laboratório de diagnóstico genético Myriad, que detinha, até agora, a patente do exame que detecta as mutações BRCA1 e BRCA2. Essas variantes aumentam o risco de uma mulher desenvolver câncer de mama e de ovário em 87% e 44%, respectivamente. No Brasil, a Lei de Propriedade Industrial, de 1996, proíbe patentes de ;parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser natural e os processos biológicos naturais;.

A Associação Americana de Patologia Molecular (AMP, sigla em inglês), autora do processo contra a Myriad, comemorou a decisão dos magistrados, alegando que ela ajudará pesquisas contínuas para diagnóstico e tratamento de doenças genéticas. ;A AMP aplaude a Suprema Corte americana em sua decisão unânime e revolucionária. Não há dúvidas de que essa é uma decisão crítica e acertada para o futuro da medicina e da ciência. Pesquisadores biomédicos, clínicos e, mais importante, pacientes, vão testemunhar um grande benefício;, disse Jennifer L. Hunt, presidente da instituição, em nota à imprensa.

Para juízes, partes do corpo humano não podem ser tratadas como mercadoria. Decisão deve facilitar acesso de mulheres americanas a testes que preveem risco de câncer. Proibição já está prevista em lei brasileira

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