postado em 06/06/2015 08:03
Vítima de um acidente de trânsito em 2008, o francês Vincent Lambert, 38 anos, ficou tetraplégico. Com lesões cerebrais irreversíveis, vive em estado vegetativo. Ontem, em decisão com caráter definitivo, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) autorizou a interrupção do tratamento de Lambert, cujo estado de saúde é considerado pelos médicos cada vez mais frágil. O julgamento refletiu toda a polêmica e complexidade do tema. Sem consenso, a questão foi resolvida com 12 votos favoráveis e cinco contrários à permissão.
[SAIBAMAIS]Prevaleceu na Grande Câmara do Tribunal de Estrasburgo o entendimento de que não haveria violação do artigo 2 da Convenção Europeia de Direitos Humanos, sobre o direito à vida. Daí a decisão de referendar a manifestação do Conselho de Estado (francês), que concordou com a interrupção do tratamento do paciente.
Leia mais notícias em Ciência e Saúde
Na decisão, anunciada pelo presidente do TEDH, Dean Spielmann, foi considerado ainda que os dispositivos da lei em vigor na França sobre o fim da vida ;constituem um marco legislativo suficientemente claro para fundamentar de maneira precisa a decisão do médico; em um caso como o de Lambert.
A questão dividiu a família de Lambert. De um lado, a mulher do paciente, Rachel Lambert, apoiada pelos médicos e seis dos oito irmãos do marido, optou por ;deixá-lo partir;. Católicos fervorosos, os pais de Vincent Lambert sempre firmaram posição contra a ação judicial, que tramita desde 2013. ;Não há alívio, não há alegria a expressar;, declarou Rachel Lambert, após o anúncio da decisão do tribunal europeu. Segundo ela, o marido expressara o desejo de não viver artificialmente, se ficasse na situação em que se encontra.
A matéria completa está disponível aqui, para assinantes. Para assinar, clique aqui.