Belo Horizonte ; Conservar os recifes de coral e os ambientes coralíneos em 18 áreas que vão do Maranhão a Santa Catarina até em 2021. Essa é a meta do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Ambientes Coralíneos (PAN Corais). Com o apoio de mais de 100 pesquisadores, técnicos, pescadores, lideranças comunitárias, organizações não governamentais (ONGs) e empresários, foram estabelecidas 146 ações distribuídas em 10 objetivos específicos que visam a melhorar o estado de conservação dos ambientes coralíneos. Os objetivos levam em conta a redução dos impactos do homem e a ampliação da proteção e do conhecimento por meio da promoção do uso sustentável e da justiça socioambiental.
[SAIBAMAIS]Elaborado durante 2014, e com ajustes internos feitos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em 2015, o PAN Corais é uma ação nacional voltada para a conservação. No Brasil, 52 espécies coralíneas estão em estado de risco de extinção. A intenção é que o PAN consiga reduzir esse número. O plano foi pensado a partir da identificação de ameaças e potenciais ações conjuntas, com base tanto no ecossistema do coral quanto em fatores socioambientais. As principais ameaças são fruto da ação do homem, como o uso desordenado de áreas costeiras, a poluição ambiental, o aumento da sedimentação e as mudanças climáticas, bem como a pesca ilegal.
O coordenador-geral do Projeto Coral Vivo, Clovis Castro, também à frente do PAN Corais, explica que, apesar de muitas iniciativas de conservação e uso sustentável dos ambientes coralíneos existirem desde a década de 1970, como a criação do Parque Nacional de Abrolhos, de reservas extrativistas e parques municipais e nacionais, não havia, até então, um conjunto de ações organizadas de forma sistemática, com o aval do governo brasileiro, para proteger os recifes.
Biodiversidade
A importância da preservação dos corais está ligada a vários fatores, desde ambientais até econômicos e sociais. Os recifes de coral são um dos mais antigos e ricos ecossistemas da Terra, equivalentes às florestas tropicais, representando o maior ambiente de biodiversidade marinha. São essenciais para uma série de serviços, graças à grande variedade de espécies e produtividade. Os corais cumprem, por exemplo, o trabalho de fixação de carbono e proteção contra as marés e também contribuem na geração de comida e renda. Castro considera enorme o potencial das espécies.
;Os recifes geram muitos recursos naturais e extrativistas, sendo grande o número de pessoas que retiram deles recursos para sobreviver. Além disso, estão localizados nas regiões tropicais, muitas vezes à beira-mar, o que gera atrativo turístico e de lazer. Sem falar da sua diversidade biológica, que possibilita o desenvolvimento de medicamentos contra o câncer, anti-inflamatórios e antibióticos;, ressalta o coordenador.
Walter Steenbock, a analista ambiental do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul (Cepsul) e do ICMBio, destaca que planos como esse envolvem vários setores da sociedade e necessitam da colaboração de todos para seu sucesso. ;Precisamos de um pacto da sociedade como um todo. O plano foi apenas construído por nós. Para sua execução e eficácia, é fundamental a articulação social dos envolvidos;, afirma.
O especialista ressalta, ainda, que a poluição ambiental é um grande desafio a ser enfrentado no processo de proteção. Ele lembra o caso do rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro, em Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015, que danificou o hábitat local e também o marinho, quando a lama passou pelo Rio Doce e desaguou no mar, no Espírito Santo. ;Conter esse tipo de poluição é fundamental para o êxito das ações de proteção e eliminação dos riscos de extinção.;
Oficinas
Durante a elaboração do PAN Corais, foram realizadas oficinas preparatórias para se chegar às 146 ações articuladas que deram origem aos 10 objetivos específicos (veja quadro). O analista ressalta que as ações são pensadas localmente, já que é necessário analisar critérios individuais das diferentes regiões beneficiadas. Essas áreas foram selecionadas de acordo com a biodiversidade marinha do Brasil.
Uma equipe ; batizada de Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) ; foi formada para monitorar as ações e a eficácia do projeto. Caberá a ela identificar o que está ou não dando certo no projeto. Serão levantados, por meio de reuniões entre os articuladores, como está o andamento das ações, quais são as dificuldades encontradas no percurso e quais possibilidades surgiram.
Envolvidos
O PAN Corais tem coordenação geral do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul (Cepsul/ICMBio) e a coordenação executiva do Projeto Coral Vivo (patrocinado pela Petrobras). Instituições como Ibama, unidades de conservação, Ministério Público, secretarias municipais do Meio Ambiente, Câmara dos Deputados, universidades, ONGs, associações e sindicatos de pescadores, entre outros, são parceiros do plano.
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