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No Dia da Terra, representantes de 171 países, incluindo a presidente Dilma Rousseff, participaram da cerimônia de assinatura do Acordo de Paris, costurado em dezembro passado, durante a 21; Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-21). A adesão ao texto, considerado histórico por incluir pontos de difícil negociação, foi recorde. Juntos, os signatários de ontem são responsáveis por 93% das emissões globais de gases de efeito estufa. ;Nunca antes um número tão grande de países havia assinado um acordo internacional em um único dia;, comemorou o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, na abertura da cerimônia, em Nova York. As 24 nações que ainda não firmaram o documento têm um ano, a partir de agora, para fazê-lo.
Previsto para entrar em vigor em 2020, o acordo tem como objetivo máximo evitar que a temperatura do planeta aumente mais que 2;C, comparado aos níveis pré-industriais, até o fim do século. Isso será impossível sem a adoção de medidas ambiciosas de redução de gases de efeito estufa. Embora comemorado por ativistas e especialistas em mudanças climáticas, o texto deixou de fora as metas numéricas de limitação de emissões. Contudo, traz um ponto defendido pelo Brasil desde a COP de Cancún, realizada em 2010, um ano depois da frustrada conferência de Copenhague: os compromissos nacionais, de acordo com o nível de responsabilidade histórica, que devem ser revistos a cada cinco anos.
Na cerimônia de ontem, 15 países, além de assinar, entregaram os instrumentos de ratificação, ou seja, de adesão oficial ao acordo. A maioria é de pequenos estados ilhas, que devem sofrer com mais intensidade os efeitos das mudanças climáticas. O restante, incluindo o Brasil, assinou o texto, mas ainda precisa aprovação doméstica para ratificar o documento. Embora não haja prazo para isso, a expectativa é que as nações consigam fazer isso em até um ano. Para o acordo entrar em vigor e, consequentemente, tornar-se legalmente vinculante, os 55 países que emitem, pelo menos, 55% dos gases de efeito estufa precisam ratificá-lo.
Em seu discurso de oito minutos na abertura do evento, na sede das Nações Unidas, a presidente Dilma Rousseff destacou que o Brasil está ;determinado a tomar ações de mitigação;. Entre as contribuições brasileiras, ela citou a redução de 37% das emissões até 2025 ; uma meta voluntária do país, que deve ser atingida graças à queda do desmatamento na Amazônia. ;Hoje, assumo o compromisso da pronta entrada do acordo em vigor. O caminho que temos que percorrer a partir de agora será ainda mais desafiador;, afirmou.
Pouca ousadia
A fala da presidente frustrou o Observatório do Clima, rede de observadores independentes e organizações não governamentais, para quem Dilma deveria ir além das metas brasileiras já conhecidas. ;A presidente preferiu apenas reafirmar compromissos já anunciados, mas não deu nenhum sinal de que vamos mudar o modelo insustentável de desenvolvimento atual, que privilegia os combustíveis fósseis;, afirmou, em nota, Carlos Rittl, secretário executivo do Observatório. ;O governo brasileiro parece ainda ter medo de falar sobre acelerar a descarbonização;, destacou.
O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, afirmou que os Estados Unidos vão ratificar o texto ainda este ano. ;O poder desse acordo é o que ele vai fazer para desamarrar o setor privado e colocar a economia global em um caminho para investimentos inteligentes, responsáveis, sustentáveis...;, disse, ressaltando que, por si só, o acordo não garante que a temperatura global não crescerá mais que 2;C.
Além de chefes de Estado e representantes diplomáticos, a cerimônia contou com a presença do ator Leonardo DiCaprio, ativista de mudanças climáticas e mensageiro da Paz das Nações Unidas. Ele pediu à audiência para que as medidas não fiquem apenas nas promessas e contou que, como emissário da ONU, tem viajado muito, testemunhando poluição, incêndios florestais, secas e aumento no nível do mar. ;Tudo o que tenho visto e aprendido em minha jornada tem me aterrorizado;, relatou.
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