Hellen Leite
postado em 22/09/2017 07:42
Na última sexta, uma liminar de um juiz federal do DF passou a permitir a realização de terapias de reversão sexual, alegando prezar pela garantia da ;plena liberdade científica;. No entanto, psicólogos e militantes ligados aos Direitos Humanos vêem na decisão uma brecha para a disseminação do preconceito, ao autorizar "tratamentos de reorientação sexual". Antigamente, na intenção de reverter a sexualidade de pacientes, médicos usavam técnicas nada ortodoxas: terapias de choque, ingestão de medicamentos com fortes efeitos colaterais, internação. Mas e hoje? O Correio conversou com especialistas para saber a que tipo de "tratamento" um LGBT seria submetido, em pleno ano de 2017.
Caio*, um homem trans e gay de 19 anos, descobriu que era diferente das outras crianças aos 13. A questão é que toda essa diversidade perturbava os pais do rapaz. Eles não aceitavam um filho gay. Um filho transexual, então, era impensável. Na intenção de converter o jovem, tentaram usar de várias formas para encaixá-lo naquilo que consideravam normal. "Jogavam minhas roupas ;masculinas; fora quando eu não estava em casa. Faziam questão que eu vestisse saias, roupas cor-de-rosa e afins. Uma vez tive que ir assim para uma festa junina da escola e é uma lembrança ruim para mim;, relembra.
Aos 16 anos, os pais de Caio o levaram a um psiquiatra no Rio de Janeiro. O profissional garantiu que reverteria a condição transexual e homossexual do jovem. A promessa era o uso de medicamentos antidepressivos, que o médico assegurava: serviriam para "controlar os instintos" homossexuais dele. "O tratamento era basicamente com remédios que ele dizia ser antidepressivos. Mas tinham efeitos muito negativos em mim, me tornava inquieto. Às vezes eu me via andando em círculos no meu quarto. Isso me faziam recorrer até a automutilação, as quais tenho marcas até hoje;, conta o rapaz.
A tentativa dos pais de Caio está longe de ser um caso isolado. São milhares de jovens e adolescentes que passam por situações semelhantes. Muitas vezes, abordagens ainda mais agressivas.
Desde 1999, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) proíbe que profissionais da área tratem a homossexualidade como doença ou desordem psíquica, mas ainda há quem procure esse tipo de "serviço", tanto em terapias profissionais quanto na religiosidade. Como a terapia de conversão não é um tratamento psicológico padrão, não há normas ou orientações profissionais para guiá-la. Nas décadas de 1960 e 70, as tentativas incluíam terapia de aversão com pacientes levando eletrochoques ou ingerindo medicamentos que provocavam fortes náuseas. Tudo isso enquanto assistiam a filmes eróticos homossexuais. A intenção era fazer com que o paciente ligasse uma coisa a outra e, assim, gerasse um desinteresse pelo mesmo sexo. Como um trauma à punição. Outros métodos testados na antiguidade incluem psicanálise ou psicoterapia, e tratamentos de estrogênio para reduzir a libido nos homens.
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Nenhuma das tentativas teve a eficácia comprovada cientificamente. Em 2008 foi publicado, no periódico Journal of Marital and Family Therapy um artigo com o título "A Systematic Review of the Research Base on Sexual Reorientation Therapies"(, em português, ;Uma Revisão Sistemática da Base de Pesquisas sobre Terapias de Reorientação Sexual;). O texto analisou estudos sobre os efeitos desses tratamentos, realizados a partir de 1956, se estendendo até a década passada.
[SAIBAMAIS] Conclusão: "Homens e mulheres que buscam mudar comportamentos sexuais (...) devem ser informados de que a eficácia dessas terapias não foi provada, que a pesquisa sobre essas terapias é metodologicamente falha. Além disso, a teoria e a prática dessas terapias viola princípios de dignidade, competência e (...) responsabilidade social".
Dias atuais
O psicólogo Heder Bello, esclarece que tratamentos de reorientação sexual com requintes de crueldade de fato existiram e que estavam ligados a um contexto histórico de uma lógica manicomial. "Com a reforma psiquiátrica, houve uma remodelação dos dispositivos de tratamentos. Hoje ninguém é tratado através de eletrochoque, e existe um movimento de luta antimanicomial, que cuida para que essas práticas não sejam reinstaladas, preservando a dignidade humana", explica. Apesar disso, alguns profissionais, atualmente, oferecem intervenções terapeuticas, na intenção de tentar driblar o desejo sexual dos pacientes LGBTs. Porém, a eficácia não é comprovada cientificamente.
O especialista explica que, hoje em dia, homo e bissexuais não sofrem devido à sua orientação sexual. Segundo ele, o sofrimento existe por conta do meio que se vive: uma sociedade que prega a heterossexualidade como a única orientação sexual digna. "O ;tratamento; de reversão sexual pode reforçar no indivíduo a ideia de que ele tem um problema. A primeira questão é que esses tipos de tratamento encerram esse indivíduo nele mesmo e reforçam que é o desejo homossexual o vilão de sua vida, ou seja, o estigma é reforçado, e ele é um problema que pode gerar vários outros, inclusive mais graves", explica Bello, que é pesquisador das chamadas terapias de "reversão" da sexualidade pela Universidade Federal Fluminense (UFF).
Segundo o especialista, esse tipo de intervenção pode levar à depressão, ansiedade, pensamentos suicidas, autoestima baixa e ao abuso de drogas, além, é claro de comportamentos sexuais de risco.
"A questão é que o preconceito, a intolerância e a heteronormatividade afeta drasticamente a auto-estima de pessoas com sexualidade diferente daquela aceita socialmente. Logo, buscam práticas ;terapêuticas; visando ;curar; sua orientação sexual;, explica a psicóloga Débora Gonçalves Machado. "Tais práticas acarretam em graves problemas psicológicos e emocionais, uma vez que não se encontra a tal ;cura; esperada. Pois, se a orientação sexual/identidade de gênero não se trata de doença, logo não há que se falar em cura", completa a especialista que, entre outros pacientes, atende homossexuais há 12 anos em seu consultório.
Existe "reorientação" sexual?
Mesmo que esses tratamentos datados da década de 1960 estejam em desuso e sejam repudiados pela comunidade científica, não é incomum encontrar pessoas que tenham se submetido a métodos de reversão sexual, seja por pressão dos familiares, seja por não se aceitarem como homossexuais. Independente da estratégia, o resultado sempre foi o sofrimento.
O "tratamento" do jovem Caio com o psiquiatra do Rio de Janeiro durou aproximadamente 10 meses, e não funcionou. "Não houve nenhum benefício. Não me ;curou; e não me ajudou a entender melhor quem eu sou. Eu penso que sexualidade e gênero é a mesma coisa que, por exemplo, a cor dos seus olhos. Você não consegue se curar de ter olho azul, pois você simplesmente nasceu com aquilo e não tem nada para ser curado. É apenas uma característica, não uma doença", argumenta o adolescente.
A advogada Karen Maria Argolo, de 22 anos, tem uma história parecida com a de Caio. "Desde os meus 7 anos eu sentia que gostava de meninas, mas nessa idade a gente não sabe muito bem que isso é ;errado;. Pra mim estava tudo bem", conta. À época, Karen não podia imaginar a via crucis que a esperava. Ainda criança uma forte crise de asma levou a então pequena à uma internação de vários dias. Ela relembra o período acamada e conta que podia jurar que não sobreviveria a doença.
"Então eu comecei a contar para a minha mãe tudo o que eu já tinha feito que ela não sabia, meio que me despedindo. Foi assim que contei que tinha beijado uma coleguinha e que gostava dela", recorda. Ali surgiram todos os conflitos envolvendo sua sexualidade, que a acompanhariam por anos. Pressionada pela mãe e pelo padrasto, a menina chegou a sofrer abusos sexuais com apenas 9 anos de idade. Os episódios aconteciam com frequênciae duraram cinco anos. "Minha mãe não sabia. Ele abusava de mim dizendo que ia me fazer ;normal; e me mostrar as coisas que eu deveria gostar;, relata.
A selvageria dos abusos sexuais e os conflitos com a mãe fizeram com que Karen procurasse terapia para superar o trauma e as tendências homossexuais. "Eu tentava me forçar a gostar de homens para entrar num padrão de normalidade que eu achava que devia fazer parte". Não durou muito tempo. A advogada logo se cansou de tentar ser quem não era e, há um ano, decidiu parar de brigar lutar contra si mesma.
Atualmente, aos 22 anos, a jovem advogada sente-se livre para viver uma sexualidade que por tanto tempo e por tantos motivos lhe renderam graves conflitos. "Eu tenho muita pena daqueles que vão se submeter a esse tratamento. Não existe de forma alguma ;cura gay;, você só consegue curar algo que você tem, não algo que você é", detalha.
Liminar da ;cura gay;
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) recorreu da decisão do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14; Vara do Distrito Federal, que torna legalmente possível que psicólogos ofereçam "pseudoterapias de reversão sexual". Para o CFP, "o que está em jogo é o enfraquecimento da Resolução 01/99 pela disputa de sua interpretação, já que, até agora, outras tentativas de sustar a norma, inclusive por meio de lei federal, não obtiveram sucesso". O órgão ainda acrescenta que o "Judiciário se equivoca ao desconsiderar a diretriz ética que embasa a resolução, que é reconhecer como legítimas as orientações sexuais não heteronormativas, sem as criminalizar ou patologizar".
Além do Brasil, apenas o Equador e Malta proíbem expressamente que psicólogos ofereçam a "cura gay". Entretanto, a Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia e o entendimento do Conselho Federal de Medicina de que a homossexualidade não é uma doença nunca impediram que diversos grupos, muitos ligados a igrejas cristãs, pregassem soluções milagrosas ou terapêuticas para extirpar a homossexualidade.
Um relatório produzido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), com a colaboração da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 2015, revela indícios de que instituições que oferecem tratamento a dependentes químicos no país tratam com preconceito gays e lésbicas e, algumas delas, inclusive submetem os internos a processos de conversão da sexualidade.
As unidades são, na sua maioria, de orientação religiosa - evangélicas e católicas - e estão distribuídas em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe. O relatório aponta, por exemplo, que no Lar Cristão Ala Feminina, no Mato Grosso, ;lésbicas são levadas a deixar a homossexualidade;. Ao Correio, a instituição informou apenas que aceita dependente químico em drogas e álcool e que as internas têm acompanhamento de médicos e psicólogos em tempo integral.
De 2012 a 2017 o CFP julgou três processos éticos relacionados à resolução. Isso representa 1,15% do total de processos éticos julgados no período, num total de 260. Esses três processos éticos resultaram em duas cassações de registro e uma censura pública.
* Nome fictício para resguardar a identidade do menor.