De acordo com o documento, o DIU de cobre terá disponibilização feita pelos estados, municípios e o Distrito Federal (DF) às maternidades integrantes do SUS, para ;anticoncepção pós-parto ou pós-abortamento imediatas;.
A portaria diz ainda que cabe ao governo federal financiar a aquisição dos medicamentos contraceptivos e insumos do Programa Saúde da Mulher. ;Os recursos financeiros federais para execução do disposto nesta portaria são oriundos do orçamento do Ministério da Saúde.;
;Os gestores estaduais, do Distrito Federal e municipais terão até 90 dias, a contar da data de publicação da portaria, para adequação da rede de atenção e das maternidades na oferta do DIU pós-parto e pós-abortamento imediato;, diz o documento.