O Brasil perdeu, nos últimos dez anos, seis leitos hospitalares por dia. São 23.088 vagas a menos, conforme estudo preparado pela Confederação Nacional dos Municípios e obtido pela reportagem. E mostra o descompasso entre público e privado.
No Sistema Único de Saúde (SUS), foram fechadas 41.388 vagas, 12% do número apresentado em 2008. Já a rede particular apresentou tendência inversa e ampliou a capacidade em 18.300 leitos.
A tendência de redução geral das vagas é explicada por especialistas, em parte, pela mudança no atendimento psiquiátrico. No passado, ele era centrado no ambiente hospitalar e, graças ao movimento antimanicomial, passou a ser feito prioritariamente nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). "Dos 41 mil leitos fechados na década, 21 mil eram psiquiátricos", afirma a consultora da CMN Carla Albert.
Ela observa, no entanto, que em grande parte das demais especialidades, a redução do atendimento hospitalar está longe de ser um bom sinal. "Muitas vezes, representa falta de recursos e, sobretudo, dificuldade de acesso da população a um atendimento indispensável."
Na Pediatria e Obstetrícia, por exemplo, a oferta de leitos minguou de forma expressiva. No caso de vagas para atendimentos de crianças, a redução de leitos SUS no período entre 2008 e 2018 foi de 26%. Na Obstetrícia, a redução na capacidade de atendimento hospitalar foi de 16,87%. "Em um momento em que o número de nascimentos de bebês prematuros aumenta, é difícil explicar a redução de leitos", afirma Clóvis Constantino, da Sociedade Brasileira de Pediatria.
Carla lembra que, embora as vagas em Hospital Dia tenham aumentado, elas ainda são pouco expressivas. Em 2018, havia 5.347, ante 4.213 registradas em 2008. "O receio é de que a desativação de leitos tenha ocorrido sem a devida organização da rede ambulatorial. Basta ver as filas que ainda existem para alguns procedimentos."
Para a consultora da Confederação Nacional dos Municípios, parte da desativação dos leitos ocorre não por razões técnicas, mas econômicas. "E isso desorganiza o sistema. Basta ver as ações judiciais para garantir o atendimento."
Além da Psiquiatria, Carla cita que a redução de vagas é justificada no caso da Dermatologia e da Endocrinologia. "Basta ver o atendimento para pessoas com hanseníase. Hoje, é feito exclusivamente em ambiente ambulatorial." Carla questiona, porém, a estagnação das vagas em Cardiologia. Em dez anos, apenas 23 foram abertas.
Justificativas
O Ministério da Saúde informou que a tendência mundial é de "desospitalização". "É importante ressaltar que a redução no número de leitos gerais não afetou a oferta assistencial e a produção aprovada nos sistemas de informação do SUS. A quantidade de internações aprovadas no sistema em 2008 foi de 11,1 milhões e em 2017, de 11,6 milhões." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.