Paloma Oliveto
postado em 09/12/2018 08:00
Os próximos sete dias serão decisivos para a implementação do Acordo de Paris, assinado há três anos na capital francesa. Na segunda semana da 24; edição da Conferência das Partes (COP) das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, 13 mil delegados da ONU e de 197 países se debruçarão sobre o chamado livro de regras do tratado, explicitando como o que foi acordado entre as nações, especialmente as metas nacionais voluntárias de redução de emissões dos gases de efeito estufa, será colocado em prática.
Essas negociações começaram no ano passado, na COP da Alemanha, e precisam ser encerradas agora, pois 2018 é o prazo determinado em Paris para os signatários apresentarem o cronograma de trabalho da implementação dos compromissos assumidos na capital francesa. Sobre a mesa, estão os instrumentos de transparência pelos quais será possível verificar o cumprimento das metas. Agora, está na hora de se definir como os países têm de reportar as emissões anuais, assim como o andamento das contribuições nacionalmente determinadas (NDCs), os compromissos voluntários apresentados em 2016.
Outro tema polêmico é o do financiamento das ações de mitigação das mudanças climáticas: os países desenvolvidos precisam ajudar os em desenvolvimento a se adaptar economicamente à transformação do planeta. No livro de regras, eles têm de dizer como estão fazendo isso. Também é necessário definir de onde sairá e para onde irá uma quantia substancial definida em Paris para auxiliar as nações do sul a reduzir as emissões de CO2, sem, contudo, parar de crescer economicamente ; na COP-21, foi decidido que, a partir de 2020, os mais ricos destinarão U$ 100 bilhões por ano para um fundo de mitigação.
;Ainda não se sabe de onde sairão os US$ 100 bilhões anuais e, até agora, não se mostrou o caminho para se chegar a esse valor. Continua a disputa dos países do norte, que não querem assumir a conta, e os do sul, que, antes de discutir novas metas, querem saber de onde virá o dinheiro;, conta Maureen Santos, coordenadora de Justiça Socioambiental da Fundação Heinrich Boll Brasil, que está em Katowice, na Polônia, cidade que sedia a conferência. Na abertura da COP, no último dia 3, secretário-geral da ONU, António Guterres, insistiu na necessidade de se resolver rapidamente a questão do financiamento, dizendo que os países devem mobilizar, ;o mais depressa possível, recursos para conter as alterações climáticas;, o que exigirá, segundo ele, ;franqueza e ousadia;.
Outro capítulo do livro de regras a ser escrito é o do global stock-take, mecanismo pelo qual será feito um balanço, a cada cinco anos, do que já foi feito em termos de redução de emissões para se alcançar a meta do Acordo de Paris: manter o aumento da temperatura global bem abaixo de 2;C e preferencialmente não acima de 1,5;C, tendo como base os níveis pré-industriais. Pesquisadora em Energia e Clima do Brookings Institution de Washington, Samantha Gross lembra que esses temas já naturalmente complexos são debatidos, agora, dentro de um ambiente político ;desafiador;. ;Vários países estão olhando para dentro, incluindo o Reino Unido, que negocia o processo Brexit, e Brasil e México, com seus novos líderes disruptivos. Outros governos estão virando as costas para as metas de Paris ; os Estados Unidos são um caso extremo, mas a Austrália não está muito atrás;, diz. Ela prevê que, em Katowice, as tradicionais divergências norte-sul fiquem ainda mais acirradas.
Efeito Bolsonaro
A delegação brasileira chegou à COP sob o impacto do anúncio de que o país desistiu de sediar o evento no ano que vem. O Ministério de Relações Exteriores passou os últimos 12 meses negociando para que a conferência de 2019 voltasse ao Brasil 27 anos depois da Eco-92, do Rio de Janeiro e, em outubro, chegou a comemorar, na página do Itamaraty, a confirmação de que a candidatura havia sido aceita. Porém, na semana retrasada, o presidente eleito Jair Bolsonaro alegou dificuldades financeiras e avisou à ONU que não se interessava mais em sediar o evento. Durante a campanha eleitoral, ele chegou a dizer que o Brasil sairia do Acordo de Paris, a exemplo do que fez Donald Trump. André Ferretti, gerente de Economia e Biodiversidade da Fundação Boticário e coordenador-geral do Observatório do Clima, lamenta a decisão e observa que essa é uma sinalização do governo brasileiro sobre como deverá tratar a questão das mudanças climáticas. ;Nosso país deu um mau sinal para o mundo;, diz.
Segundo Maureen Santos, nos bastidores, as delegações estão lamentando a guinada para trás do Brasil, que, tradicionalmente assumiu a liderança nas negociações, sempre exigindo metas ousadas para conter o aquecimento do planeta. ;Há uma preocupação muito grande de como o país vai continuar tratando o tema do clima na agenda nacional. De maneira informal, várias delegações falaram sobre essas preocupações;, conta. ;O Brasil já vem perdendo a liderança nos últimos dois anos e, com a desistência de sediar a COP-25 e as declarações que colocam em dúvida a importância de se enfrentar a crise climática, somado ao aumento do desmatamento e o risco que a proteção ambiental vem correndo com essa avalanche de flexibilização ambiental que está passando no Congresso, fica muito difícil seguir liderando algo internacionalmente sem fazer o dever de casa;, avalia.