A resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que permite consultas, triagem e até cirurgias a distância irritou parte dos conselhos estaduais da profissão. Em notas divulgadas, nessa terça-feira (5/2), médicos que integram representações regionais afirmam que não participaram da discussão, apontam fragilidades no texto e, sobretudo, avaliam que, da forma como está, a resolução pode provocar uma distância entre o profissional e o paciente. Entidades pedem também adiamento da regra.
Profissionais ouvidos pela reportagem afirmam ainda haver conflito de interesse no preparo das novas normas. O filho do relator da resolução, Aldemir Soares, é funcionário de uma empresa de telemedicina. Questionado, o Conselho Federal de Medicina afirmou apenas que o relator não é sócio de empresas de telemedicina, mas não esclareceu qual a participação do filho de Soares na instituição.
Em nota divulgada na terça, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) solicitou que o CFM não publique a resolução até que todas as etapas de discussão sejam esgotadas. "O Cremesp não é conivente com a resolução e questiona seu real propósito", informa. Críticas semelhantes foram feitas pela diretoria dos conselhos regionais de Bahia, Rio, Piauí e Rio Grande do Sul.
Em comunicado colocado no site, o Conselho Regional da Bahia afirmou que o texto da resolução preparada pelo CFM deixa vulnerável tanto o profissional quanto o paciente. Uma das maiores críticas é a possibilidade de a primeira consulta ser feita a distância.
Essa previsão ocorre nos casos em que pacientes vivem em regiões remotas. O texto não deixa claro, no entanto, o que significa isso. Além de conselhos regionais, sindicatos também fizeram críticas.
Defesa
Procurado, o CFM argumentou que o texto foi discutido dois anos em seminários com ampla divulgação e presença de integrantes de conselhos regionais, que as novas regras garantem parâmetros técnicos e éticos e a data para publicação da resolução está mantida. A entidade afirmou ainda que, após a resolução, alguns pontos poderão ser discutidos, sem mudar a essência do texto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.