Publicidade

Correio Braziliense

Comissão aprova novo Código Comercial

Foi aprovado, em 11 de dezembro, em Comissão Especial do Senado Federal, o Projeto de Lei do novo Código Comercial, que visa modernizar a legislação comercial brasileira.


postado em 26/12/2018 09:26 / atualizado em 26/12/2018 10:27


 
Foi aprovado, em 11 de dezembro, em Comissão Especial do Senado Federal, o Projeto de Lei do novo Código Comercial (PLS 487/2013), que visa modernizar a legislação comercial brasileira, aprimorando aspectos fundamentais à constituição e ao desempenho das empresas no País. Foi acatado o relatório favorável do senador Pedro Chaves (PRB-MS).

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) considera este um tema prioritário da agenda política do setor e, desde o início de sua tramitação, vem promovendo ações que objetivam o aprimoramento do texto legislativo e acompanhando de perto as discussões. Para a CNC, a matéria representa uma grande conquista para o País, com um conjunto de regras mais adequado à dinâmica da atividade empresarial.

O texto deve ser, agora, encaminhado ao Plenário do Senado e, posteriormente, remetido à Câmara dos Deputados.

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação