postado em 27/05/2019 15:20
Texto: Ana Clara Alves
Para se lançar como startup, faz-se necessário planejar cada passo, de modo que nada fique em segundo plano. Pensar no produto, no impacto socioambiental que ele irá causar, nos profissionais para contratar, qual o público-alvo e, especialmente, nos aspectos jurídicos que precisam ser cumpridos para evitar problemas futuros.
;Uma startup bem estruturada, do ponto de vista jurídico, tem maior controle de riscos e sabe dimensionar suas dores e fragilidades. Por consequência, atrai mais investidores, que querem o mínimo de segurança em um investimento de alto ricos como é inerente às startups;, explica Paolla Ouriques, advogada especialista em direito empresarial e societário.
O primeiro ponto é avaliar a viabilidade jurídica do negócio, ou seja, se ele estará de acordo com a legislação. Desse modo, é preciso criar a pessoa jurídica para formalizar o negócio. Além disso, é importante se atentar à regulação da relação societária, a fim de minimizar os riscos de uma possível briga entres os sócios.
Em relação aos produtos, o recomendado é criar mecanismos de proteção intelectual, a marca, a patente e o software. É essencial, também, se atentar à escolha do regime tributário mais adequado ; ou seja, se é simples, lucro presumido ou real. Para finalizar, sugerimos que pense em vantagens legais para a atividade exercida, visando, assim, às leis de incentivo existentes.
Entretanto, não basta pensar apenas nesses aspectos para começar uma startup. É necessário manter a assessoria jurídica durante todo o tempo que permanecer ativo, afinal de contas, a empresa está sempre sujeita a mudanças ; as fases em que um negócio pode se encontrar, que são: a ideação, a formação, a criação, a validação e a consolidação.
;É importante visualizar em cada fase quais os aspectos jurídicos mais preocupantes. Sempre acho interessante e sugiro aos clientes manterem uma matriz, espécie de Canvas, do ponto de vista jurídico que considere os seguintes itens: descrição do modelo de negócios, aspectos societários, propriedade intelectual, aspectos tributários, investidores e parceiros, contratos com terceiros, aspectos trabalhistas e relações com o público. Esse documento vai sendo alimentado e modificado à medida que a startup cresce e evolui;, alerta Ouriques.
Por último, a especialista dá dicas para quem está pensando em abrir uma startup. ;Primeiramente, precisamos identificar a dor do cliente, não adianta ter uma solução sem se sensibilizar com o problema que se pretende solucionar. Com isso em mãos, verificamos se o produto ou serviço é viável e encontramos, caso não tenha, um co-founder, sendo sempre interessantes perfis complementares. Como por exemplo, se alguém é mais voltado ao lado da inovação, desenvolvimento, ter alguém de business no negócio é o ideal!”
Sobre a Ei! ; A Ei! Comunidade de Aprendizagem para Empreendedores, da Fundação Assis Chateaubriand, é um ambiente de conexão, conhecimento e experiências inovadoras, que surgiu em agosto de 2017 para transformar empreendedores de dentro para fora. Nesta comunidade, acredita-se na força das conexões, no aprender fazendo, na criação coletiva, entre outros. Desde o ano passado, são realizados diversos eventos que reúnem pessoas que pensam diferente e acreditam no potencial inovador da cidade. A Ei! Comunidade de Aprendizagem para Empreendedores está no Facebook e Instagram, com o perfil @ComunidadeEi.