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Correio Braziliense STARTUPS

Assessoria jurídica das startups: importância de contar com a ajuda do início ao fim

Uma startup está sempre em mutação e a cada momento nascem preocupações distintas no âmbito jurídico


postado em 27/05/2019 15:20 / atualizado em 23/07/2019 15:25

Uma startup está sempre em mutação e a cada momento nascem preocupações distintas no âmbito jurídico(foto: Freepik)
Uma startup está sempre em mutação e a cada momento nascem preocupações distintas no âmbito jurídico (foto: Freepik)

 
Texto: Ana Clara Alves
 
Para se lançar como startup, faz-se necessário planejar cada passo, de modo que nada fique em segundo plano. Pensar no produto, no impacto socioambiental que ele irá causar, nos profissionais para contratar, qual o público-alvo e, especialmente, nos aspectos jurídicos que precisam ser cumpridos para evitar problemas futuros. 

“Uma startup bem estruturada, do ponto de vista jurídico, tem maior controle de riscos e sabe dimensionar suas dores e fragilidades. Por consequência, atrai mais investidores, que querem o mínimo de segurança em um investimento de alto ricos como é inerente às startups”, explica Paolla Ouriques, advogada especialista em direito empresarial e societário. 

O primeiro ponto é avaliar a viabilidade jurídica do negócio, ou seja, se ele estará de acordo com a legislação. Desse modo, é preciso criar a pessoa jurídica para formalizar o negócio. Além disso, é importante se atentar à regulação da relação societária, a fim de minimizar os riscos de uma possível briga entres os sócios. 

Em relação aos produtos, o recomendado é criar mecanismos de proteção intelectual, a marca, a patente e o software. É essencial, também, se atentar à escolha do regime tributário mais adequado – ou seja, se é simples, lucro presumido ou real. Para finalizar, sugerimos que pense em vantagens legais para a atividade exercida, visando, assim, às leis de incentivo existentes.

Entretanto, não basta pensar apenas nesses aspectos para começar uma startup. É necessário manter a assessoria jurídica durante todo o tempo que permanecer ativo, afinal de contas, a empresa está sempre sujeita a mudanças – as fases em que um negócio pode se encontrar, que são: a ideação, a formação, a criação, a validação e a consolidação.

“É importante visualizar em cada fase quais os aspectos jurídicos mais preocupantes. Sempre acho interessante e sugiro aos clientes manterem uma matriz, espécie de Canvas, do ponto de vista jurídico que considere os seguintes itens: descrição do modelo de negócios, aspectos societários, propriedade intelectual, aspectos tributários, investidores e parceiros, contratos com terceiros, aspectos trabalhistas e relações com o público. Esse documento vai sendo alimentado e modificado à medida que a startup cresce e evolui”, alerta Ouriques. 

Por último, a especialista dá dicas para quem está pensando em abrir uma startup. “Primeiramente, precisamos identificar a dor do cliente, não adianta ter uma solução sem se sensibilizar com o problema que se pretende solucionar. Com isso em mãos, verificamos se o produto ou serviço é viável e encontramos, caso não tenha, um co-founder, sendo sempre interessantes perfis complementares. Como por exemplo, se alguém é mais voltado ao lado da inovação, desenvolvimento, ter alguém de business no negócio é o ideal!”


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