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Correio Braziliense

Reformas e desburocratização devem alavancar PIB do país para 4% ao ano

Reforma da Previdência e medidas para ampliar a competitividade permitirão avanço maior do PIB e mais empregos


postado em 12/02/2019 11:32 / atualizado em 12/02/2019 14:21

"O Estado gasta muito, e gasta mal. Existem vários indicadores de eficiência administrativa. Temos excelente quadro funcional. Temos servidores de primeira linha, mas falta sistema de gestão, métricas claras e direcionamento" (foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)
O governo federal quer ir além da reforma da Previdência e fazer uma ampla agenda de melhora da produtividade e da competitividade do país. Mas o primeiro passo, segundo o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, é aprovar, o mais rapidamente possível, a proposta que revê as regras de aposentadorias e pensões no Congresso Nacional. Ele avalia que, com a Previdência ajustada e as contas públicas entrando nos eixos, o Brasil poderá crescer 4% anualmente a partir de 2020.

Para não deixar dúvidas sobre a disposição do governo de pavimentar o caminho para o fortalecimento da economia, Costa diz que a prioridade número “um, dois e três” é a reforma da Previdência. E garante que será “justa e impactante”. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito que a economia pode ser de R$ 1 trilhão em 10 anos. A reforma ajudará a conter o deficit nas finanças federais, que vem se repetindo desde 2014. No entender do secretário, o Brasil está há décadas atrasado no processo de ajuste fiscal, importante para que o país volte a ter investimentos e a criar empregos.

Costa diz que a equipe econômica tem trabalhado “intensamente” para começar um governo com medidas concretas que favoreçam a retomada do crescimento, do mercado de trabalho e da renda. “Estamos há bastante tempo numa grave crise no governo. Crise essa que não estourou antes, porque tínhamos um certo colchão para suportar o endividamento público, apesar de todos os custos que isso impôs à sociedade brasileira”, afirma. Agora, no entanto, o país chegou ao limite.

Na avaliação do secretário, o setor produtivo passou por “sacrifícios” com o desequilíbrio fiscal. Durante o início do século XXI, houve aumento da receita da União, diminuindo o volume de recursos no caixa das empresas e no bolso dos consumidores. “Esse sacrifício não adveio apenas de impostos crescentes, de uma carga tributária cada vez mais pesada sobre o setor produtivo, mas, também, pelo desequilíbrio fiscal do governo, que traz um risco enorme de solvência”, diz.

Carga da ineficiência


Ele explica que esses fatores levaram ao aumento dos juros desde a década de 1990. “Sempre que na política monetária nós começávamos a diminuir os juros reais, a inflação começava a subir. E aí o Banco Central voltava a apertar as taxas reais, corretamente, para não deixar a inflação sair do controle. E nós ficamos como um cachorro correndo atrás do rabo, tentando controlar uma inflação descontrolada por conta de um desequilíbrio fiscal”, afirma Costa. O resultado disso foram anos seguidos de recessão, desemprego alto, aumento da concentração de renda e mais pobreza.

É justamente para evitar a repetição desse filme de terror que a primeira prioridade do governo, destaca o secretário, é “reverter, de maneira drástica”, a situação das contas públicas. “Sem isso, não conseguimos recolocar a economia brasileira no caminho do crescimento”, enfatiza o secretário. “Isso só será revertido se nós resolvermos o problema de base, que são os gastos públicos”, completa. Costa destacou que a reforma da Previdência é fundamental para recolocar o país nos trilhos.

Além disso, aponta o secretário, é necessário acelerar o programa de privatizações e concessões. “Um dos maiores pesos sobre o ombro dos brasileiros são os juros da dívida pública”, explica. Como não consegue honrar todas as despesas com os impostos arrecadados, é obrigado a emitir títulos para captar recursos no mercado a um custo elevadíssimo.

Sem mais impostos


Costa também destaca que o ajuste fiscal não será feito por meio de aumento de tributos. “Já dissemos isso várias vezes. Reconhecemos que a saída não é aumentar impostos e o peso para quem produz. Somente serviria para continuar dando conforto para o governo e desconforto sobre o setor produtivo. Nós temos que fazer o contrário, para que o setor produtivo seja destravado”, ressalta.

Com o governo “inchado” e os altos custos para as empresas, o Brasil viu o índice de produtividade cair desde 1980, quando passou de 40% para 23% frente aos Estados Unidos. Isso quer dizer que, para produzir o mesmo que um trabalhador norte-americano, são necessários mais do que quatro brasileiros. Segundo o secretário, se o país retornar aos 40% de produtividade de 1980, o Produto Interno Bruto (PIB) terá condições de crescer 4%, em média, por ano, conforme estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Para isso, Costa destaca que é necessário diminuir os entraves burocráticos e regulatórios, permitindo menos custos para o setor produtivo. Ele diz que é preciso uma reforma do Estado. “O Estado gasta muito, e gasta mal. Existem vários indicadores de eficiência administrativa. Temos excelente quadro funcional. Temos servidores de primeira linha, mas falta sistema de gestão, métricas claras e direcionamento”, avalia. “Não é só diminuir e, sim, torná-lo mais eficiente. Gastando menos, conseguiremos, paulatinamente, nos próximos anos, reduzir a carga tributária.

O secretário ressalta que haverá a construção de um ciclo virtuoso, com sete princípios: mais crescimento, gastos equilibrados, menos dívida, inflação baixa e previsível, menos juros, câmbio flexível em nível adequado e menos impostos. É este, segundo ele, o país que está sendo preparado pelo governo.

Prioridades

O secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, reafirma que está de pé a proposta de levar o Brasil para o ranking dos 50 melhores países para se fazer negócio. Ele ressalta que haverá uma ampla agenda microeconômica para ampliar a produtividade e afastar a insegurança jurídica. Costa defende uma “integração comercial” com o exterior. “Vamos trabalhar para que o Brasil exporte mais e se posicione nas cadeias agregadas de valor. Vamos reduzir incentivos indevidos, reavaliá-los e estudar o portfólio para que o mercado funcione de maneira mais livre”, diz. “Ainda não divulgamos a agenda, porque nossa prioridade é a reforma da Previdência e outras medidas de ajuste fiscal”, completa.
 

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