postado em 10/05/2017 15:57
O aumento do uso de drogas por caminhoneiros para se manterem acordados durante as longas jornadas de trabalho preocupa o governo. Especialistas apontam falhas na regulação do setor, mas garantem que o teste toxicológico é um instrumento importante para ajudar os doentes. Paulo Douglas, Procurador do Ministério Público do Trabalho apresentou dados alarmantes. Cerca de 35% dos motoristas de caminhão testados em uma pesquisa de 2015 deram positivo para o uso de drogas. Entre os motoristas que trabalham com cargas vivas e produtos perecíveis a positividade foi de 56%, em especial para cocaína. Desses, 80% têm perfil de dependência sob o ponto de vista clínico.
Essa mesma pesquisa já havia sido realizada em 2007, muito antes de haver uma regulamentação para a profissão. Os dados coletados à época foram encaminhados para os sindicatos patronais do Mato Grosso, que alegaram ser um problema nacional. A discussão, levada ao Congresso Nacional, resultou na construção do texto base da Lei 12.619/2012, conhecida como Lei do Caminhoneiro e que estabelecia períodos de descanso para os motoristas. Ao entrar em vigor, o agronegócio se posicionou contrário, pois não queria arcar com fretes mais caros. A insatisfação do setor causou mudanças que resultaram na edição da Lei 13.103/2015.
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Para Douglas, o excesso de trabalho está diretamente relacionado ao uso de drogas pelos caminhoneiros. ;Talvez, a obrigatoriedade do teste seja a única parte boa da Lei13.103, que é contraditória quando impõe condições sobre-humanas de trabalho, que praticamente empurram o motorista para o uso de drogas e, ao mesmo tempo, o obrigam a não usá-las;, destacou. Na avaliação dele, discutir as medidas e manter as estradas em segurança são temas de grande relevância. ;O problema deixou de ser uma incógnita e povoa a realidade de todos;, afirmou.
O procurador destacou a importância do exame relatando uma experiência ocorrida em Rondonópolis, um dos maiores entroncamentos rodoviários do país. ;Quando a esposa de um caminhoneiro procurou ajuda médica, alegando que o marido não tinha mais condições de convívio social por conta do uso constante de ;rebites; (anfetaminas), decidimos fazer um teste nas estradas da região durante a madrugada. Descobrimos o número assustador de 20% de positividade, sendo que cerca de 15% já estavam em pré-overdose. Houve quem fosse levado ao hospital com urgência;, contou.
;Para os caminhoneiros, o uso de drogas não é um fim em si mesmo. Como esse motorista vai administrar 90 dias sem usar drogas, sem sair do mercado para conseguir um resultado negativo no teste?;, questionou o procurador, lembrando que a obrigatoriedade do exame deve ser estendida para outras categorias. ;Temos que resolver o problema da limitação da jornada do motorista. Não podemos atribuir ao próprio profissional a culpa de um vício que decorreu de um sistema ao qual ele foi obrigatoriamente submetido.; Para o especialista, estes são os principais pontos a serem tratados no marco regulatório da Lei. ;O Ministério Público vai continuar vigilante nesta questão;, avisou.
Exame Toxicológico (Teste do cabelo)
A obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas com CNH nas categorias C, D e E tornou-se uma norma pela Lei Federal 13.103/15 já devidamente regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e pelo Ministério do Trabalho. Ela passou a valer em 2 de março de 2016 para a emissão e renovação da CNH, na admissão e no desligamento de motoristas profissionais de todo o país. Sua adoção foi a primeira medida para combater o uso de drogas por condutores, desde que o Código de Trânsito Brasileiro entrou em vigor, em janeiro de 1998.