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Correio Braziliense

Secretário de Produtividade defende redução de tributos para crescimento

Secretário de Produtividade e Competitividade diz que é preciso diminuir o peso dos tributos sobre a produção e o emprego


postado em 21/12/2018 11:00 / atualizado em 21/12/2018 11:07

"Nossos empresários são grandes heróis. Quem sobreviveu, ao longo de décadas, a todas as dificuldades tem um feito extraordinário" "A agenda liberal começa com humildade. O preceito fundamental do liberalismo é a ação humana livre e descentralizada," Carlos Alexandre da Costa, futuro secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (foto: Minervino Junior/CB/D.A Press )

 

O Brasil tem condições de ter expansão econômica mais expressiva, como é observada na China e em outros países emergentes. O persistente mal do crescimento fraco do Produto Interno Bruto (PIB) pode ser afastado com a concretização de reformas estruturais na economia, defende o futuro secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa. Apesar dos desafios para 2019, principalmente no âmbito político, ele está confiante de que o governo de Jair Bolsonaro conseguirá implementar as ações liberais na economia, como a redução de tributos sobre produção e emprego. Com isso, o Brasil poderá conviver com taxa de crescimento de 5% do PIB em cinco anos.


Nomeado para gerenciar as políticas governamentais para a indústria, o comércio e os serviços, Costa diz que a produtividade do país estagnou no tempo. Atualmente, o índice equivale a 23% da capacidade dos Estados Unidos (EUA), ou seja, são necessários quatro trabalhadores brasileiros para produzirem o mesmo que um americano no chão da fábrica. “Nós baixamos de 40% em 1980 para 23% hoje, enquanto grande parte dos mercados emergentes se aproximam da fronteira de produtividade”, compara. De acordo com ele, o Brasil precisa tirar as boas práticas de outras nações que reverteram obstáculos. “Nós temos vindo, com poucas exceções, ladeira abaixo”, acrescenta.


O secretário e a equipe técnica de transição chefiada pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, pretendem implementar uma agenda liberal na economia, baseada no contato diário com os empresários. “Vamos atacar o que torna o fazer negócio difícil no Brasil. Para que consigamos priorizar, vamos ter um constante diálogo com o setor produtivo. Nós temos uma agenda liberal. A agenda liberal começa com humildade. O preceito fundamental do liberalismo é a ação humana livre e descentralizada. Nós não sabemos com detalhe aquilo que os empresários vivem no dia a dia. Por isso, sem esse diálogo, nós nos tornamos arrogantes”, afirma.

Bom trabalho

Otimista, Costa assegura que, após a adoção de medidas que tornem o país mais competitivo, os cálculos indicam que o crescimento anual do PIB poderá chegar a 5% em cinco anos. O feito seria possível ampliando o nível de produtividade do Brasil de 23% para 30%. “Isso será possível com a recuperação econômica e com o aumento da produtividade sendo multiplicados e atraindo novos investimentos. Não é um número estratosféricos. É um número, inclusive, com o qual o agronegócio cresceu durante vários anos e que muitos países crescem há vários anos”, diz. “Temos um país em que, se fizermos um bom trabalho, todos nós, juntos, poderemos gerar mais empregos e ser mais produtivos e competitivos, além de ter um país melhor para nós e para as próximas gerações que virão”, acrescenta.


Antes disso, o futuro governo terá que resolver uma série de problemas “endêmicos” na economia. Um deles é a questão tributária. Costa defende que é preciso um regime que não acumule impostos ao longo da cadeia, como é o atual. Na interpretação dele, a falha pesa na produção e prejudica a liberdade das empresas em produzir. “A indústria, por exemplo, tem 21% do PIB e 31% da carga tributária. É um peso para a produção que nós enxergamos que é algo que precisa ser revisto. Temos dito, desde a campanha, que nós precisamos ter menos impostos sobre produção e emprego, porque o Brasil precisa ser competitivo”, enfatiza. Ele também aponta que atacará a insegurança jurídica e a concentração de mercados, além realizar projetos de longo prazo para a infraestrutura do país.


No entender do secretário, a indústria terá “relevância extraordinária” nos próximos anos. Tanto que ele propõe rever a divisão tradicional de indústria, comércio e serviços, já que as áreas estão interligadas. “Uma série de serviços adicionados à indústria não necessariamente entra no PIB industrial”, explica. “O que temos visto em vários países na evolução da produção, nas últimas décadas, é que as atividades de serviços adicionados à indústria têm crescido de importância”, completa.

Agravante

Esse é um dos motivos que agravam a situação do país, porque, segundo ele, o “Brasil tem ficado para trás” quando se trata de capital humano. O país terá que implementar políticas para preparar os profissionais a fim de deixá-los mais “antenados, qualificados e prontos para a competitividade do mercado internacional”. Costa, que cuidará da área de Emprego na pasta chefiada por Paulo Guedes, sabe do tamanho dos desafios que tem pela frente. Por isso, ressalta que vai “rever todas as políticas” durante sua gestão.


“Precisamos de capital humano, que deve ser uma prioridade de qualquer país. Se avaliarmos as histórias de aumento de produtividade dos países que hoje lideram o mundo, todos tiveram em comum uma grande importância para o capital humano”, destaca Costa. “Não é apenas sinônimo de educação formal. É também educação profissional, aprendizagem no trabalho com a prática da produção. Existem técnicas para acelerar o desenvolvimento de pessoas no trabalho. Precisamos dar ênfase nisso, porque o Brasil já está atrasado”, completa.


O futuro secretário também diz que, por conta da falta de competitividade, o país adotou uma série de medidas compensatórias, como subsídios para vários setores. Ele propõe a missão de reverter esse quadro para concretizar um crescimento com base na produtividade e na competitividade. “Precisamos de um governo menor e mais eficiente, que resolva os problemas fiscais, que é a condição mais urgente. Sem ela, nós não conseguimos avançar”, argumenta.

Caminho livre

O “caminho da prosperidade”, segundo Costa, foi criado pelo governo do presidente Michel Temer. No começo de 2019, a Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade vai centralizar os trabalhos que hoje estão espalhados em vários órgãos e instituições. “Muitas pesquisas e os principais institutos internacionais indicam que, quando o país quer aumentar a produtividade, é preciso ter foco”, diz. “Nós fizemos um levantamento neste ano e chegamos a um número que parece até piada. O governo federal tem, hoje, 51 órgãos lidando com produtividade. Quer dizer, em si, já é falta de produtividade”, afirma.


Por conta da política descentralizada atual, Costa afirma que é preciso ter uma integração das políticas. “Vamos até ter vários indicadores de produtividade e esperamos que cada um deles melhore ao longo dos próximos quatro anos”, antecipa. “O que nós precisamos é ouvir o que cada setor tem de obstáculos para a sua produtividade e competitividade. Vamos priorizar aqueles elementos do que nós podemos fazer para que o caminho fique livre para a produção. Nossos empresários são grandes heróis. Quem sobreviveu, ao longo de décadas, a todas as dificuldades tem um feito extraordinário. Vamos deixar que eles floresçam, inovem mais e criem mais empregos”, conclui.

 

Brasil em números

5%-  é previsão de crescimento para o PIB em cinco anos

40% - era o índice de produtividade do Brasil até 1980

23% - é a taxa de produtividade da economia atualmente

30% - é a meta de produtividade esperada pelo governo

51 - total de órgãos do governo que lidam com a produtividade

4 - total de trabalhadores brasileiros para produzirem o mesmo que um americano

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