postado em 02/05/2017 14:50
O envelhecimento da população brasileira ocorre de forma muito rápida e esse movimento exige ações enérgicas do governo para evitar que, num futuro próximo, aposentados e pensionistas fiquem sem receber seus benefícios. O alerta foi feito pelo secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, para quem a reforma da Previdência Social é mais do que urgente, é inevitável.
Ele ressaltou que, somente entre 2016 e 2017, o rombo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aumentará 26%, saltando de R$ 150 bilhões para R$ 189 bilhões. Quando somado o deficit do regime que paga aposentadorias e pensões aos servidores públicos, o buraco passará, neste ano, de R$ 250 bilhões. Diante desses números, Caetano foi taxativo: ;O envelhecimento da população vai criar problemas para o financiamento da Previdência;.
O secretário acredita que as propostas de mudanças no sistema previdenciário feitas pelo governo, se aprovadas pelo Congresso, darão uma boa sobrevida ao regime, mesmo que os deficits permaneçam. Pelos cálculos dele, as alterações feitas pelo relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, Arthur Maia (PPS-BA), resultarão em um impacto de 20% a 25% sobre os R$ 800 bilhões de economia estimados inicialmente pelo governo.
O secretário acredita, no entanto, que o novo texto conseguiu manter os pontos principais da reforma elaborada pela equipe econômica como forma de estancar o rombo nas contas públicas e o crescimento vertiginoso da dívida federal. ;O substitutivo do deputado Arthur Maia resulta em uma perda na economia prevista com a reforma, que ficou no limite. Mas muitas alterações foram ajustes que favorecem as classes mais baixas e estão em linha com o que se vê no mundo;, afirmou.
Deficit
Em resposta às afirmações de associações de classe de que a Previdência não tem deficit, uma vez que parte da arrecadação é desviada para bancar outras despesas que não sejam com aposentadorias e pensões, o secretário foi enfático: ;Há deficit sim;. Os recursos da seguridade social, segundo o governo, bancam, além da Previdência, despesas com saúde e educação. Se não fosse assim, faltaria dinheiro para investimentos nessas áreas essenciais.
Caetano destacou que a reforma proposta pelo governo garante direitos adquiridos. O que se está querendo com a reforma é evitar o pior. No discurso de tentar convencer a população sobre a necessidade das mudanças no sistema previdenciário, o governo está comparando o país ao Rio de Janeiro, que deu calote nos aposentados, e com a Grécia, país que quebrou por ter gastos muito superiores à arrecadação.
;O que estamos buscando com a reforma é um sistema mais equilibrado e justo;, assinalou o secretário. Ele destacou ainda que, se aprovada, a PEC 287 permitirá ao Banco Central acelerar o processo de redução da taxa básica de juros (Selic), que está em 11,25% ao ano. ;O próprio Banco Central, nas atas (do Comitê de Política Monetária, Copom), tem expressado que a redução da taxa de juros está ligada à reforma da Previdência;, afirmou.
;O substitutivo do deputado Arthur Maia resulta em uma perda na economia prevista com a reforma, que ficou no limite. Mas muitas alterações foram ajustes que favorecem as classes mais baixas e estão em linha com o que se vê no mundo;